Portugal vai a votos na quarta-feira para regressar ao Conselho de Segurança da ONU

A Assembleia Geral das Nações Unidas decide esta quarta-feira a eleição dos novos membros não-permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas para ao biénio 2027-2028 , com Portugal a disputar um dos lugares da Europa Ocidental frente à Alemanha e à Áustria. O nosso país concorre a um quarto mandato com a candidatura lançada em 2013 e que tem como lema “Prevenção, Parceria, Proteção”.

Portugal vai a votos na quarta-feira, 3 de junho de 2026, na Assembleia Geral das Nações Unidas, para tentar conquistar um lugar como membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU para o biénio de 2027-2028. Portugal disputa um dos dois lugares atribuídos ao grupo regional da “Europa Ocidental e Outros Estados” contra a Alemanha e a Áustria. A votação é realizada por voto secreto pelos 193 Estados-membros da Assembleia Geral da ONU.

Esta poderá vir a ser a quarta vez que Portugal assume funções neste órgão decisório da ONU, tendo cumprido mandatos anteriores nos biénios de 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012. Embora o Ministério dos Negócios Estrangeiros expresse confiança devido à reputação do país na diplomacia internacional, antigos diplomatas portugueses alertam para o facto de ser uma eleição altamente competitiva devido ao grande peso geopolítico da Alemanha e à forte presença da Áustria.

A estratégia diplomática de Portugal, apresentada formalmente pelo Primeiro-ministro Luís Montenegro, foca-se no reforço do multilateralismo num contexto global tenso. A campanha assenta em três prioridades fundamentais: investimento focado em diplomacia preventiva e na mediação de conflitos globais; construção de pontes estáveis entre os diferentes blocos mundiais e órgãos regionais; com especial foco na defesa do direito internacional, na segurança humana e no combate a ameaças climáticas emergentes.

Países concorrentes

Trinidad e Tobago e Zimbábue concorrem sem oposição às vagas disponíveis para o Grupo da América Latina e das Caraíbas e para o Grupo Africano, respetivamente.

Áustria, Alemanha e Portugal disputam as duas vagas do Grupo da Europa Ocidental e Outros, enquanto o Quirguistão e as Filipinas concorrem à vaga reservada para o Grupo da Ásia-Pacífico.

Com a entrada de cinco novos membros não permanentes em janeiro de 2027, para um mandato de dois anos, estão de saída em dezembro próximo a Dinamarca, Grécia, Paquistão, Panamá e Somália.

Dos sete países que vão a eleições, apenas o Quirguistão nunca foi membro do Conselho de Segurança da ONU.

A Alemanha já serviu seis mandatos como membro não permanente, as Filipinas quatro mandatos, Portugal e a Áustria já estiveram três vezes no Conselho de Segurança cada, o Zimbábue duas vezes e a Trindade e Tobago garantiu uma vaga uma única vez.

Três lugares não permanentes são sempre atribuídos a África. É oferecido um lugar para eleição a cada ano civil par, e dois lugares ficam disponíveis nos anos ímpares.

Embora tenham existido exceções, as eleições para os lugares atribuídos a África não são geralmente disputados, dado que o Grupo Africano mantém um padrão estabelecido de rotação entre as suas cinco sub-regiões: Norte de África, África Austral, África Oriental, África Ocidental e África Central.

Portugal com hipóteses

Portugal, que concorre sob o lema “Prevenção, Parceria, Proteção”, pode ser eleito para o Conselho de Segurança no mesmo ano em que António Guterres termina o segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU.

Portugal já foi membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU nos biénios 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.

De acordo com as regras da ONU, mesmo que um país concorra sem oposição, deverá obter os votos de dois terços dos Estados-membros presentes e votantes na sessão da Assembleia-Geral para garantir um assento no Conselho.

Isso significa que um mínimo de 129 votos favoráveis é necessário para se ganhar um assento, se todos os 193 Estados-membros da ONU estiverem presentes e votarem.

Os Estados-membros que se abstiverem são considerados como não votantes e os votos em branco não são contabilizados. A votação é secreta.

De acordo com o artigo 19.º da Carta da ONU, um Estado-membro pode ser excluído da votação como resultado de atrasos no pagamento de contribuições financeiras.

As eleições deste ano acontecem num momento particularmente difícil da dinâmica do Conselho, que tem sido palco de fortes discordâncias e debates sob dossiês como as guerras na Ucrânia, em Gaza ou no Irão.

O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, cinco permanentes – China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América – e 10 não permanentes