Portugal: o país que se habituou a crescer pouco – Observador

Portugal tem um problema de que todos falam, mas que poucos parecem verdadeiramente dispostos a resolver: cresce pouco, produz pouco e conforma-se demasiado depressa com isso.

Há décadas que Portugal anda a discutir reformas. Há décadas que governos prometem modernizar o Estado, acelerar a Justiça, reduzir a burocracia, melhorar a educação, estimular o investimento, aumentar a produtividade e criar condições para melhores salários.

E, no entanto, continuamos essencialmente no mesmo lugar.

Ou pior: enquanto discutimos, outros países avançam.

Desde 1999, a economia portuguesa cresceu, em média, cerca de 1,1% ao ano. Não é um pormenor estatístico.

Portugal não é condenado à pobreza. Mas está condenado ao atraso se continuar a crescer a este ritmo.

O emprego não pode esconder a falta de produtividade

Durante anos, celebrámos a criação de emprego como se ela, por si só, fosse sinónimo de progresso económico.

Não é.

É claro que ter mais pessoas a trabalhar é positivo. Mas uma economia moderna não pode depender indefinidamente de colocar mais pessoas a trabalhar para conseguir crescer. O verdadeiro salto económico acontece quando cada trabalhador consegue produzir mais valor.

É isso que significa produtividade.

E é precisamente aí que Portugal falha.

Se queremos melhores salários, precisamos de empresas mais produtivas. Se queremos empresas mais produtivas, precisamos de investimento, inovação, capital, trabalhadores qualificados, boa gestão e regras que não penalizem quem quer

Portugal tornou-se especialista em adiar.

Adia a reforma da Segurança Social porque é politicamente incómoda.

Adia a reforma da Justiça porque ninguém quer enfrentar interesses instalados.

Adia a reforma administrativa porque cada mudança ameaça estruturas e hábitos adquiridos.

Adia a discussão sobre impostos porque qualquer redução de receita exige escolhas.

Adia a habitação porque é mais fácil anunciar apoios à procura do que resolver os problemas da oferta.

Adia a reforma da educação porque mexer no sistema significa enfrentar interesses corporativos e estruturas profundamente enraizadas.

E depois, quando os problemas se tornam maiores, descobrimos que a solução ficou mais cara.

Veja-se o caso da Segurança Social.

Portugal está a envelhecer. A relação entre população ativa e população reformada deteriora-se. A imigração pode ajudar a reforçar a população ativa e a aliviar algumas pressões demográficas, mas não constitui uma solução mágica.

Não podemos construir um sistema social sustentável partindo do princípio de que haverá sempre mais trabalhadores para financiar os que já deixaram o mercado de trabalho.

A questão é demasiado séria para ser tratada como tabu eleitoral.

Portugal precisa de discutir novas formas de financiamento, incentivos à natalidade, emprego, produtividade, imigração qualificada e sustentabilidade das pensões.

Não amanhã, é agora.

Porque a demografia não negocia com governos.

A habitação oferece outro exemplo da nossa tendência para atacar sintomas em vez de causas.

Quando existe pouca oferta e se aumenta a capacidade financeira da procura através de apoios, o risco é evidente: uma parte do dinheiro público acaba incorporada no preço das casas.

Não é preciso ser economista para perceber que não se resolve uma escassez de casas apenas dando às pessoas mais dinheiro para comprar casas que continuam a não existir.

Portugal precisa de construir mais, reabilitar mais, licenciar mais depressa e mobilizar património que permanece inutilizado.

Precisa de remover obstáculos.

Mas isso é menos popular do que anunciar um novo apoio.

O problema é que anúncios não constroem habitação

Existe ainda uma enorme contradição no discurso político português.

Exigimos às empresas que sejam produtivas, inovadoras e competitivas, mas raramente fazemos a mesma exigência ao Estado.

Ora, o Estado também consome recursos, também emprega pessoas e também produz serviços.

Se a Justiça demora anos a decidir, há um custo económico.

Se uma empresa espera meses por uma licença, há um custo económico.

Se uma obra pública sofre atrasos sucessivos, há um custo económico.

Se um cidadão precisa de percorrer uma sucessão de serviços para resolver um problema que poderia ser tratado digitalmente, há um custo económico.

A burocracia não é apenas irritante.

É cara.

E alguém paga essa conta.

Montenegro terá de escolher

Mas seria um erro transformar esta discussão numa simples batalha ou numa antecipação de uma eventual disputa eleitoral.

A questão é muito maior.

Montenegro tem uma oportunidade para fazer aquilo que os governos portugueses raramente conseguem fazer: utilizar uma legislatura para preparar o futuro em vez de a gastar exclusivamente a gerir o presente.

Uma reforma séria demora tempo.

E é precisamente por isso que tem de começar antes de alguém saber quem estará no poder quando os resultados aparecerem.

Se o primeiro-ministro passar os próximos três anos preocupado apenas com as sondagens, com os adversários e com o calendário eleitoral, Portugal terá ganho mais uma legislatura perdida.

Se, pelo contrário, decidir enfrentar os problemas estruturais, poderá enfrentar resistência, perder popularidade e até pagar eleitoralmente por algumas decisões.

Mas poderá deixar algo muito mais importante: um país mais preparado para crescer.

Portugal não precisa de um salvador

Precisa de instituições que funcionem.

Precisa de empresas capazes de crescer.

Precisa de trabalhadores mais qualificados.

Precisa de uma Justiça que decida em tempo útil.

Precisa de um Estado menos burocrático e mais eficiente.

Precisa de capital, investimento e inovação.

Precisa de habitação.

Precisa de salários que permitam às pessoas viver dignamente.

E precisa, sobretudo, de políticos dispostos a explicar que não é possível prometer tudo a todos sem que alguém pague a conta.

Essa talvez seja a reforma mais difícil de todas: reformar a própria cultura política.

Durante demasiado tempo, habituámo-nos a acreditar que o Estado resolve tudo, que os recursos são infinitos e que os problemas podem ser empurrados para a legislatura seguinte.

Não podem.

A dívida chega. A demografia chega. A falta de produtividade chega. A perda de competitividade chega. A emigração chega. A degradação dos serviços públicos chega.

Portugal tem de decidir se quer continuar a ser um país que administra a sua mediocridade ou se quer finalmente criar condições para a ultrapassar.

O problema não é não sabermos quais são os nossos bloqueios. Sabemos. O problema é termos passado demasiado tempo a fingir que não temos coragem para os remover.

Porque Portugal não precisa de mais uma década de crescimento medíocre.

Precisa de coragem para deixar de confundir estabilidade com estagnação.”