Petróleo em suspenso. STP rejeita propostas da Petrobras e da Oranto

São Tomé e Príncipe decidiu não adjudicar os blocos petrolíferos offshore 7, 8 e 9 da Zona Económica Exclusiva (ZEE), depois de a mais recente ronda de licenciamento ter registado apenas duas propostas, apresentadas pela brasileira Petrobras e pela nigeriana Oranto Petroleum. A decisão foi tomada pela Agência Nacional do Petróleo de São Tomé e Príncipe (ANP-STP), que considerou insuficiente o nível de concorrência entre os candidatos.

A ronda de licenciamento, lançada no início deste ano, tinha como objetivo atrair novos operadores internacionais para o sector petrolífero nacional e incidia sobre os blocos ultra profundos 7, 8 e 9, localizados a oeste do arquipélago. Apesar do interesse manifestado por várias empresas ao longo dos últimos meses, apenas a Petrobras e a Oranto formalizaram propostas até ao prazo limite de 30 de junho.

Segundo a ANP-STP, as ofertas recebidas não correspondiam à estratégia definida pelo Estado para garantir uma maior diversificação de operadores e investimentos no setor petrolífero nacional. Por esta razão, o Governo decidiu não avançar com a atribuição das licenças.

Decisão surge após entrada da Petrobras no Bloco 3

A rejeição das propostas acontece poucos dias depois de a Petrobras formalizar a aquisição de uma participação de 75% no Bloco 3, tornando-se operadora daquela área offshore. O negócio, concluído a 9 de julho, resultou da compra da participação anteriormente detida pela Oranto Petroleum. Após a operação, a estrutura acionista do bloco passou a ser composta pela Petrobras (75%), Oranto Petroleum (15%) e ANP-STP (10%).

A entrada da petrolífera brasileira é considerada um marco para ambas as partes. Para a Petrobras, representa a sua primeira operação como operadora de um projeto offshore fora da América do Sul, reforçando a estratégia de expansão internacional e de reposição de reservas através da exploração de novas fronteiras petrolíferas.

Segundo informações divulgadas pela própria empresa, a aposta em São Tomé e Príncipe enquadra-se no plano de diversificação do seu portefólio exploratório, num momento em que a companhia procura oportunidades com características geológicas semelhantes às encontradas na margem atlântica brasileira.

Potencial geológico continua a despertar interesse

O interesse da Petrobras e de outros operadores internacionais tem sido impulsionado pelos resultados obtidos nos poços exploratórios Jaca-1, perfurado pela Galp em 2022, e Falcão-1, realizado pela Shell em 2025. Ambos confirmaram a existência de um sistema petrolífero ativo nas águas são-tomenses, embora sem comprovar até ao momento reservas comercialmente exploráveis.

Na tentativa de aumentar a atratividade dos blocos colocados a concurso, São Tomé e Príncipe ofereceu aos investidores participações até 85%, uma das condições mais favoráveis entre as actuais rondas de licenciamento na África Subsaariana. Ainda assim, as autoridades não conseguiram atrair o número de operadores esperado.

Governo poderá rever estratégia

Antes do encerramento do concurso, o diretor executivo da ANP-STP, Álvaro Silva, tinha manifestado a expectativa de que os contratos de partilha de produção relativos aos blocos 7, 8 e 9 pudessem ser concluídos antes do final de 2026. Com a rejeição das propostas, a concretização desse objetivo torna-se agora incerta.

O Governo poderá optar por lançar uma nova ronda de licenciamento, renegociar os termos das ofertas ou aguardar por novos trabalhos sísmicos e exploratórios que permitam aumentar o conhecimento geológico das áreas disponíveis e reduzir o risco para futuros investidores.

.