Alas incorpora Uruguai e Bolívia e amplia integração aérea na América do Sul

A ampliação do Alas (Acordo de Liberalização Aérea Sul-Americana) ganhou novos integrantes com a adesão de Uruguai e Bolívia, elevando para seis o número de países participantes da iniciativa. Além de Brasil, Argentina, Chile e Paraguai, que já integravam o acordo, os dois novos membros passam a participar das discussões para ampliar a integração do transporte aéreo na região.

Com a expansão, será criado um grupo de trabalho que terá até 12 meses para elaborar estudos e propostas voltadas à harmonização das regras do setor e à integração gradual dos mercados de aviação civil dos países participantes. Entre os temas previstos estão segurança operacional, segurança da aviação civil, regulação econômica, direitos dos passageiros e concorrência.

Paralelamente à ampliação do Alas, Brasil, Uruguai e Bolívia assinaram acordos bilaterais que incorporam a 7ª Liberdade do Ar aos acordos de serviços aéreos existentes.

A medida permite que companhias aéreas designadas por um país operem voos internacionais entre dois outros países sem que a operação tenha origem ou destino em seu território de registro. Na prática, amplia as possibilidades operacionais das empresas e pode favorecer o aumento da conectividade regional.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) participa da implementação dos instrumentos regulatórios necessários para viabilizar a cooperação entre os países, com atuação nas áreas de segurança, regulação econômica e prestação dos serviços de transporte aéreo.

O Alas foi firmado inicialmente por Brasil, Argentina, Chile e Paraguai e permanece aberto à adesão de outros países sul-americanos interessados em participar do processo de integração do transporte aéreo regional.