O MIRANTE | Portugal precisa de uma gestão florestal adaptada a cada região e um verdadeiro ordenamento do território

O MIRANTE: Quando se fala da gestão do território, qual considera ser o principal desafio que Portugal enfrenta?

João Joanaz de Melo — O primeiro desafio é perceber que a esmagadora maioria do território português é propriedade privada. Isso significa que qualquer política pública de gestão da paisagem ou de prevenção dos incêndios depende inevitavelmente dos proprietários.

O Estado tem responsabilidades importantes, sobretudo nas áreas protegidas e na definição das regras de ordenamento, mas a gestão do território exige um equilíbrio entre o interesse público e os direitos dos proprietários. Esse equilíbrio nem sempre tem sido conseguido.

Ao mesmo tempo, existem muitos territórios cujo valor ambiental e patrimonial justifica uma intervenção pública mais forte, precisamente porque prestam serviços essenciais à sociedade, como a conservação da biodiversidade, da água e dos solos.

As medidas recentemente anunciadas para obrigar os proprietários a limpar os terrenos podem resolver o problema dos incêndios?

Não existe uma resposta simples. O abandono das propriedades é um problema real e praticamente toda a gente reconhece isso. No entanto há uma enorme diversidade de situações.

Em muitos casos, os proprietários nem sequer sabem exatamente onde estão os seus terrenos ou herdaram pequenas parcelas divididas entre inúmeros herdeiros. Noutras situações, os terrenos deixaram simplesmente de ter viabilidade económica.

Por isso, pensar que basta obrigar todos os proprietários a limpar os terrenos é uma visão demasiado simplista.

Portugal apresenta uma enorme diversidade de paisagens, de climas e de ecossistemas. Não faz sentido aplicar a mesma solução em todo o país.

Precisamos de inteligência no ordenamento do território e de conhecimento técnico no terreno, e não de receitas iguais para realidades completamente diferentes.

Fala-se de incêndio e o foco é reforçar os meios de combate. É suficiente?

Não. O combate é indispensável, sobretudo nos primeiros minutos após a ignição, mas não resolve o problema estrutural. A verdadeira prevenção passa pelo ordenamento do território. É necessário criar condições para que existam paisagens mais resilientes, promover uma gestão ativa da floresta e desenvolver mecanismos que remunerem os proprietários pelos serviços ambientais que prestam. Caso contrário, continuaremos a exigir responsabilidades sem criar condições para que elas possam ser assumidas.

Tem defendido que o solo e a água deveriam estar no centro das políticas públicas. Porquê?

Porque são a base de tudo. Durante décadas cometeram-se erros graves na utilização dos solos. Em muitas regiões realizaram-se mobilizações inadequadas dos terrenos, provocando erosão e perda de fertilidade. Quando um solo perde profundidade, deixa também de conseguir reter água. Esse processo agrava simultaneamente as secas e as cheias. A conservação dos solos é, por isso, uma das formas mais eficazes de proteger os recursos hídricos e aumentar a resiliência do território perante as alterações climáticas.

Qual deveria ser então a prioridade ?

Precisamos de abandonar a lógica das soluções universais. Cada região tem características próprias e necessita de estratégias diferentes. Mais do que impor regras iguais para todo o país, importa criar equipas técnicas capazes de trabalhar diretamente com os proprietários, conhecendo cada território e encontrando soluções adaptadas às suas necessidades. O ordenamento do território deve ser entendido como uma política de longo prazo, baseada no conhecimento científico e na valorização dos serviços prestados pelos ecossistemas. Só assim será possível reduzir o risco de incêndios, proteger a biodiversidade e criar condições para um desenvolvimento mais sustentável.

Nos últimos anos muito se tem discutido se Portugal deve ou não aumentar a área florestal. Faz sentido esse debate?

É uma questão que não tem uma resposta simples. Mais importante do que discutir se devemos ter mais ou menos floresta é perceber que tipo de floresta queremos.

Ao longo da história, Portugal foi alterando profundamente a sua paisagem. Muitas das políticas florestais nasceram da necessidade de proteger os solos e reduzir os efeitos das cheias, mas, mais tarde, a lógica económica acabou por ganhar um peso muito significativo. Em muitos casos privilegia-se a rapidez de crescimento das espécies e a rentabilidade económica, nem sempre escolhendo as soluções mais adequadas para cada território. O resultado foi uma paisagem profundamente transformada, cuja vulnerabilidade hoje conhecemos muito bem.

Como conciliar a função económica da floresta com os serviços ambientais que presta?

É evidente que a floresta tem uma função económica importante. Produz madeira, cortiça, biomassa e outros recursos fundamentais para a economia nacional. Mas a sua função não termina aí. A floresta presta serviços ambientais essenciais: protege os solos, regula o ciclo da água, conserva a biodiversidade, sequestra carbono e reduz diversos riscos naturais. Quando estas funções deixam de ser valorizadas, acabamos por olhar para a floresta apenas como uma fonte de rendimento, esquecendo que ela desempenha um papel muito mais vasto na qualidade de vida das populações e na proteção do território. A remuneração dos serviços dos ecossistemas é uma discussão que já existe em vários países e que, na minha opinião, Portugal também deve aprofundar.

A agricultura intensiva também merece uma reflexão neste contexto?

Sem dúvida. A agricultura intensiva trouxe ganhos importantes em produtividade e eficiência, incluindo uma utilização mais racional da água em algumas culturas. No entanto, também gera impactos que não podem ser ignorados. A mobilização intensiva dos solos, a utilização excessiva de fertilizantes e pesticidas e a expansão de monoculturas podem degradar os recursos naturais e comprometer a qualidade da água.

O desafio consiste precisamente em encontrar um equilíbrio entre a produção agrícola e a conservação dos ecossistemas. A produtividade é importante, mas não pode ser alcançada à custa da degradação ambiental.

O eucalipto continua a dividir opiniões. Como encara este debate?

O debate sobre o eucalipto é frequentemente demasiado simplificado. A indústria da pasta de papel tem um peso económico relevante e é perfeitamente legítimo que procure matéria-prima. O problema não está apenas na espécie em si, mas na forma como é integrada na paisagem e na gestão que é feita das plantações. Existem locais onde determinadas espécies podem ser adequadas e outros onde claramente não o são.

Mais uma vez tudo depende do ordenamento do território e da capacidade para planear a ocupação do solo de forma inteligente. Não devemos transformar uma discussão técnica numa discussão ideológica.

Um dos problemas recorrentes continua a ser a fragmentação da propriedade. Como ultrapassar esse obstáculo?

A pequena dimensão da propriedade florestal dificulta enormemente qualquer gestão eficiente. Há milhares de parcelas dispersas, muitas delas pertencentes a proprietários que já nem residem na região ou desconhecem exatamente os limites dos seus terrenos.

Nessas circunstâncias torna-se praticamente impossível fazer uma gestão económica e ambientalmente sustentável. É necessário incentivar formas de gestão conjunta, promover associações de produtores e encontrar soluções que permitam criar escala suficiente para tornar a floresta viável. Mais importante do que discutir modelos ideológicos é encontrar mecanismos que funcionem na prática.

Ao longo da conversa tem referido que a floresta não pode ser analisada isoladamente. O desenvolvimento do interior faz parte da solução?

O ordenamento do território não se resume à gestão da floresta. Está diretamente relacionado com a qualidade de vida das populações, com os serviços públicos, com os transportes, com a habitação e com as oportunidades económicas.

Aquilo que mais me preocupa é continuar a assistir ao abandono progressivo de muitas aldeias. As populações envelhecem, os jovens saem à procura de melhores condições de vida e muitas localidades acabam por perder massa crítica para manter atividade económica. Sem pessoas não existe gestão do território. E quando o território deixa de ser gerido, aumentam os riscos de incêndio, perde-se biodiversidade e degradam-se os recursos naturais.

Considera que Portugal tem falhado na criação dessas condições?

Em muitos aspetos, sim. Há excelentes projetos locais e iniciativas muito interessantes, mas continuam a existir problemas estruturais que dificultam a fixação de população no interior. Fala-se muito de desenvolvimento regional, mas isso exige políticas consistentes e de longo prazo. É preciso garantir acesso à saúde, educação, mobilidade, cultura e emprego. Se uma família não encontrar essas condições, dificilmente escolherá viver fora dos grandes centros urbanos. O desenvolvimento sustentável começa pelas pessoas.

Tem referido várias vezes a importância dos transportes públicos. Porque considera esse tema tão decisivo?

Porque a mobilidade é uma condição básica para o desenvolvimento. Portugal investiu fortemente na rede rodoviária, mas deixou degradar grande parte da ferrovia convencional. Hoje continua a existir uma enorme dependência do automóvel, sobretudo fora das áreas metropolitanas. Isso cria desigualdades sociais e territoriais. Precisamos de uma rede ferroviária moderna, eficiente e articulada com outros meios de transporte.

Naturalmente que a alta velocidade tem a sua importância, mas não pode substituir o investimento na ferrovia que serve diariamente as populações do interior. Sem transportes públicos eficazes torna-se muito mais difícil fixar pessoas e atrair investimento.

A pobreza energética é outro dos problemas que tem acompanhado. Que impacto tem na qualidade de vida dos portugueses?

Tem um impacto enorme. Ainda existe um número muito significativo de famílias que não consegue aquecer ou arrefecer convenientemente as suas casas. É uma realidade que afeta diretamente a saúde, sobretudo das pessoas mais vulneráveis. Ao mesmo tempo, continuamos a desperdiçar enormes oportunidades para melhorar a eficiência energética dos edifícios. Investir na reabilitação energética significa reduzir emissões, diminuir a fatura das famílias e melhorar a qualidade de vida. É um exemplo claro de uma política pública que produz benefícios ambientais, sociais e económicos em simultâneo.

Como vê a implantação de grandes parques solares?

Sou a favor do mercado, mas não gosto de monopólios nem de oligopólios. O sistema atual favorece os grandes grupos económicos porque do ponto de vista burocrático é mais fácil licenciar um grande projeto do que milhares de pequenos. No entanto, destruir florestas e cortar centenas de milhares de árvores para instalar painéis solares é inacreditável e não tem cabimento.

Orientei um estudo sobre a cidade de Santarém que concluiu que, se usarmos realisticamente os telhados dos edifícios de habitação e serviços, conseguimos produzir entre 2,5 a 3 vezes o consumo desses edifícios. Devíamos apostar na produção descentralizada (autoconsumo) nos telhados, tornando o sistema muito mais resiliente. Grandes centrais solares devem ser feitas em áreas degradadas, como antigas minas, e não em áreas florestais ou agrícolas.

Ao longo da conversa falou várias vezes da necessidade de reforçar o papel do Estado. Em que sentido?

Sobretudo ao nível da capacidade técnica. Nas últimas décadas assistimos ao enfraquecimento de muitos serviços públicos especializados. Perderam-se técnicos, conhecimento acumulado e capacidade de acompanhamento no terreno. O ordenamento do território exige equipas multidisciplinares capazes de trabalhar em proximidade com autarquias, proprietários e populações. Não basta produzir legislação.

É preciso garantir que existem meios humanos para a aplicar, acompanhar e adaptar às diferentes realidades locais. Sem essa capacidade técnica dificilmente conseguiremos responder aos desafios das alterações climáticas ou da gestão sustentável do território.

Que futuro para a floresta portuguesa?

O primeiro passo é abandonar soluções simplistas. Os problemas da floresta são, na realidade, problemas do território. Exigem conhecimento científico, planeamento, estabilidade nas políticas públicas e capacidade para ouvir quem vive no terreno.

Também exige reconhecer que a natureza presta serviços essenciais à sociedade e que esses serviços têm valor. Precisamos de investir mais na prevenção do que na reação, mais no ordenamento do território do que apenas no combate aos incêndios e mais na valorização das pessoas que vivem no interior.

Se conseguirmos fazer isso, estaremos não apenas a proteger a floresta, mas também a construir um país mais resiliente e mais preparado para enfrentar os desafios das próximas décadas.