Secretária da Educação de Colatina tem diploma anulado

A Justiça Federal decidiu que não é válido o diploma de mestrado da secretária municipal de Educação de Colatina, Daniella Fachetti Horta. Ela cursou a pós-graduação em uma universidade no Paraguai, mas a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) anulou a homologação do título.

A secretária concluiu o mestrado em Ciência da Educação na Universidad Americana, no Paraguai, em 2015. O diploma havia sido revalidado pela UFRJ, que, depois de encontrar “inconsistências”, cancelou o reconhecimento.

Daniella entrou na Justiça pedindo a revalidação do diploma, mas a 1ª Vara Federal de Colatina decidiu, em fevereiro deste ano, por manter o cancelamento. Ainda cabe recurso, que pode ser feito até esta quarta-feira (06).

De acordo com a sentença, a UFRJ alegou que não foram atendidas as exigências de presença no curso e comprovação da realização das atividades acadêmicas no exterior. A instituição também observou que o curso era “compactado”, modalidade não reconhecida pela universidade.

A Justiça entendeu que a universidade tem autonomia para disciplinar sobre revalidação e reconhecimento de diplomas obtidos no exterior.

Daniella Fachetti é formada em Pedagogia e especialista em Gestão Escolar e Planejamento Educacional. Ela atua na Secretaria de Educação de Colatina há cerca de 15 anos, tendo sido nomeada secretária em novembro do ano passado.

Secretária apresentou provas de sua presença em aulas

Procurada, a secretária de Educação informou que desde 2018, ano em que a UFRJ começou a ser alvo de denúncias por irregularidades em revalidações de diplomas, constituiu advogados para representá-la.

Mas, segundo Daniella, a universidade fluminense não analisou provas documentais apresentadas, como passaporte, emissão de cidadania do Paraguai, exigida pelo Consulado, à época dos estudos e imagens que atestam sua presença em aulas e na dissertação.

A secretária de Educação já apresentou recurso à segunda instância da Justiça Federal.

Em abril, após a decisão proferida pela 1ª Vara Federal de Colatina, a secretária apresentou à Prefeitura Municipal um documento solicitando a suspensão temporária do pagamento do aumento salarial que teve após ser titulada como mestre.