São Tomé/Eleições: Barricadas em diversas comunidades marca arranque da campanha

Vários grupos formaram hoje barricadas com pneus e madeiras a arder em diversas comunidades são-tomenses, em protesto contra a rejeição da candidatura da coligação MCI-PS/PUN em cinco ciclos eleitorais, por alegada falsificação de assinaturas.

Imagens dos protestos, que decorrem no arranque da campanha para as eleições legislativas, autárquicas e regional de 27 de setembro em São Tomé e Príncipe, têm sido partilhadas nas redes sociais e foram confirmadas à Lusa por fonte da Polícia Nacional.

As situações de maior agitação ocorreram nos distritos de Lembá e Cantagalo, onde a população, maioritariamente militantes da coligação MCI-PS/PUN, bloqueou o trânsito e impediu inclusive a entrada da comitiva de campanha da Ação Democrática Independente (ADI) em Lembá.

Militares e polícias estão no terreno para acalmar a população, mas os protestos têm-se multiplicado em outras localidades, segundo informações recolhidas pela Lusa.

O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense rejeitou a candidatura da coligação MCI-PS/PUN às legislativas em cinco ciclos eleitorais por falsificação de assinaturas de cerca de 60 candidatos a deputados, segundo o acórdão divulgado hoje.

Com a declaração de inelegibilidade dos candidatos por não terem sido os autores da assinatura das listas, o TC referiu, no acórdão, que decidiu “rejeitar as candidaturas e as respetivas listas apresentadas pela Coligação Movimento de Cidadãos Independentes/Partido Socialista e Partido de Unidade Nacional (MCI/PS-PUN) às eleições legislativas de 27 de setembro […] para os círculos eleitorais de Mé-Zóchi, Lobata, Cantagalo, Lembá e da Diáspora, por o número total de candidatos efetivos e suplentes deixar de perfazer o número exigido na lei eleitoral”.

Com a decisão, a Coligação fica inscrita nas eleições legislativas apenas nos círculos eleitorais de Água Grande, Caué e da Região Autónoma do Príncipe.

Em conferência de imprensa o presidente da coligação MCI-PS/PUN acusou hoje o Tribunal Constitucional de querer provocar instabilidade e caos no país, após a rejeição da candidatura do partido em cinco ciclos eleitorais, por alegada falsificação de assinaturas.

“Quem está a provocar e instabilidade neste país é este Tribunal Constitucional encomendado. Este Tribunal é que está a provocar a tentativa de caos aqui neste país por que os nossos militantes estão altamente revoltados, o povo está revoltado, já começou a haver sinais, estão a mandar militares para tentar evitar as pessoas, mas isto não vai parar e a responsabilidade é deste Tribunal Constitucional e dos seus mandantes”, disse Domingos Monteiro.

O líder partidário instou o TC a mostrar as denúncias ou impugnação das suas listas, e acusou a instituição de querer fazer o papel dos órgãos de investigação criminal.

“Não sabemos se o Tribunal Constitucional é perito na matéria das assinaturas. Já não existe Ministério Público neste país, já não existe Polícia Judiciária? […] porquê que não reveem as outras listas de outros partidos?”, indagou Domingos Monteiro, que anunciou que vai recorrer da decisão na segunda-feira e acusou o TC de perseguir o partido, eliminando os candidatos mais bem posicionados nos referidos distritos.

“Nós decidimos impugnar essas eleições […] pedindo que eles revejam essa decisão, porque isto não é nenhum acórdão. Isto é malícia, é fazer mal a democracia e nós não vamos aceitar”, disse Domingos Monteiro na conferência de imprensa.