Moçambique vai subsidiar transportes para evitar subida de tarifas

“No âmbito do esforço do Governo com vista a minimizar o impacto social resultante do agravamento do preço dos combustíveis, o executivo decidiu subsidiar o transporte de passageiros”, disse Chinguane Mabote, secretário de Estado dos Transportes e Logística, durante uma conferência de imprensa, em Maputo.

O anúncio surge num dia em que centenas de transportadores paralisaram as atividades em protesto contra os novos preços de combustíveis em Moçambique, até 45% no gasóleo, deixando milhares na rua em Maputo à espera de transporte, por entre forte reforço policial.

O subsídio, cerca de 35.470 meticais (471 euros) para os semicoletivos de passageiros e de 141 mil meticais (1.874 euros) para os autocarros e articulados, abrange transportadores licenciados nas capitais provinciais e na zona metropolitana de Maputo, numa primeira fase, conforme acordado pelo Ministério dos Transportes e Logística (MTL) moçambicano e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (Fematro).

“O mecanismo acordado entre as partes será o anteriormente usado, que consiste na lotação, distância e consumo de combustível. O valor da compensação será canalizado para cada proprietário da viatura que exerce a atividade de transporte de passageiros e esteja na base de dados”, explicou o secretário de Estado, referindo que o subsídio aos transportes deverá vigorar, inicialmente, por três meses.

Chinguane Mabote avançou ainda que, no âmbito dos esforços do executivo, o Presidente da República, Daniel Chapo, fará a entrega de 190 autocarros movidos a gás, na segunda-feira, destinados à área metropolitana de Maputo, 40 dos quais escolares.

Está também em curso um projeto de massificação do gás veicular nas províncias de Gaza e Inhambane, no sul de Moçambique, a ser implementado no segundo semestre deste ano.

“Em relação ao transporte interdistrital, o MTL exorta aos conselhos executivos para, em articulação com as respetivas associações, proceder com a devida atualização das tarifas na observância das competências do decreto que aprova o regulamento de transporte automóvel”, acrescentou.

Apesar de admitir que não existem negociações que satisfaçam a todos, o presidente da Fematro, Castigo Nhamane, disse que se chegou a um “bom termo”, avançando que vai difundir o acordo entre os membros, para que sigam “com cuidado” os requisitos estabelecidos para aceder à compensação que vai aliviar o custo aos transportados.

“Somos todos moçambicanos e sabemos que o custo de operação é uma coisa, mas os bolsos dos nossos concidadãos, o transportado, também não iam suportar, daí que se chegou a um bom termo”, referiu.

Castigo Nhamane pediu que os operadores de transporte licenciem a atividade para que beneficiem do subsídio.

O Presidente moçambicano reconheceu na quinta-feira que foi inevitável aumentar os preços dos combustíveis, sublinhando que continuam entre os mais baixos da região e pediu que não haja “agitação”.

Os empresários moçambicanos esperam dias “muito difíceis”, sobretudo ao nível no poder de compra, após o aumento dos preços de combustíveis, defendendo ações conjuntas com o Governo para reduzir um impacto “inevitável”.

Moçambique enfrenta há várias semanas dificuldades no abastecimento de combustíveis, com postos encerrados por todo o país e filas generalizadas, bem como limites na compra de gasóleo ou gasolina e redução na oferta de transportes, na sequência do conflito no Médio oriente.

Em Moçambique, o gasóleo subiu 45,5%, na quinta-feira, e a gasolina 12,1%, com o regulador do setor a justificar a revisão em alta dos combustíveis com os preços praticados a nível internacional.