Diretiva nº 07-CT/TW: Promover o estudo e a prática do pensamento, da ética, dos métodos e do estilo de Ho Chi Minh na nova fase de desenvolvimento.

Segue abaixo o texto integral da Diretiva nº 07-CT/TW:

Ao longo dos últimos 10 anos, desde a implementação da Diretiva nº 05-CT/TW, de 15 de maio de 2016, do Politburo , o estudo e a emulação da ideologia, ética e estilo de Ho Chi Minh alcançaram muitos resultados importantes, contribuindo para a construção e retificação de um Partido e sistema político íntegros e fortes; prevenindo eficazmente o declínio da ideologia política, da ética e do estilo de vida, bem como as manifestações de “autoevolução” e “autotransformação” dentro do Partido; consolidando a confiança do povo no Partido, no Estado e no regime; e criando um importante impulso para a conquista bem-sucedida das metas de desenvolvimento nacional, construindo e defendendo firmemente a Pátria e reforçando a posição e o prestígio internacional do país.

Contudo, em alguns lugares, o estudo e a emulação dos ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh permanecem superficiais e pouco aprofundados; atenção insuficiente tem sido dada à aplicação prática dos métodos de Ho Chi Minh ; uma transformação substancial da conscientização para a ação não foi alcançada; o papel exemplar de alguns quadros e membros do Partido, especialmente líderes, não tem sido vinculado à resolução de questões prementes e urgentes da população; manifestações de esquiva de responsabilidade, transferência de culpa, falta de coragem para inovar e relutância em agir ou assumir a responsabilidade pelo bem comum têm sido lentas em serem corrigidas. A inspeção e a supervisão da formação moral e do estilo de vida dos quadros e membros do Partido têm sido, por vezes, pouco frequentes e inconclusivas; a eficácia dos avisos e da prevenção de violações permanece limitada; e os mecanismos de responsabilização e os critérios para avaliação de desempenho carecem de especificidade.

Nesta nova etapa de desenvolvimento, a necessidade de construir e fortalecer um sistema político e partidário íntegro e robusto exige que o estudo e a emulação do pensamento, da moral e do estilo de Ho Chi Minh se voltem fortemente para a prática regular, consciente e efetiva, vinculada à qualidade e à eficácia da execução das tarefas e aos resultados do serviço ao povo. O Politburo solicita que os comitês do Partido, as organizações partidárias, os órgãos governamentais, a Frente da Pátria do Vietnã, as organizações políticas e sociais, os quadros e os membros do Partido se concentrem na implementação eficaz das seguintes tarefas-chave:

1. Fortalecer a liderança e a orientação no estudo e na prática da ideologia, ética, métodos e estilo de Ho Chi Minh; identificando isso como uma tarefa crucial e contínua para todo o sistema político e para cada quadro e membro do Partido. Aumentar a conscientização e a responsabilidade na preservação e promoção do valor do legado de Ho Chi Minh – o inestimável patrimônio espiritual do nosso Partido e nação, extraído de sua vida, carreira revolucionária, ideologia, ética, métodos e estilo; uma fonte de imensa força e motivação para alcançar com sucesso as metas e tarefas estratégicas na nova etapa de desenvolvimento.

O estudo e a prática dos ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh devem estar atrelados à responsabilidade de dar o exemplo, à ética no serviço público, a métodos de trabalho científicos e democráticos, à proximidade com o povo, à compreensão do povo e ao serviço ao povo; à implementação efetiva do princípio de que “o povo é a base”, ao respeito, à escuta e à promoção do direito do povo à autogovernança, à resolução imediata de queixas e solicitações legítimas; à contribuição para a construção de um Partido verdadeiramente “ético e civilizado” e de uma equipe de quadros e membros do Partido que sejam “politicamente íntegros” e “profissionalmente competentes”. O papel de supervisão da Frente da Pátria do Vietnã, das organizações políticas e sociais e do povo deve ser promovido na manutenção da ética, dos valores e da responsabilidade dos quadros e membros do Partido em dar o exemplo; utilizando os resultados, a qualidade, a eficiência do trabalho e a satisfação do povo e das empresas como medidas dos benefícios do estudo e da prática dos ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh.

2. Estudar e praticar a ideologia, a ética, os métodos e o estilo de Ho Chi Minh está ligado à construção de uma cultura de liderança, uma cultura de serviço público e um senso de responsabilidade no desempenho de funções públicas, bem como uma cultura de conduta para quadros e membros do Partido; o cerne é aplicar criativamente sua ideologia à implementação de tarefas-chave e avanços estratégicos de cada localidade, agência e unidade.

Aprender e praticar os ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh significa, antes de tudo, cultivar a coragem e o pensamento inovador: ousar pensar, ousar agir, ousar assumir responsabilidades, ousar enfrentar dificuldades e desafios e ousar agir para o bem comum; concentrar-se em resolver de forma rápida e decisiva os entraves e obstáculos, desbloquear recursos e criar impulso para o desenvolvimento.

Praticar conduta ética, métodos e estilos de trabalho democráticos, científicos, eficientes, práticos e orientados para as pessoas; construir uma equipe de quadros e membros do Partido que sejam econômicos, honestos, íntegros, altruístas e totalmente dedicados a servir a Pátria e o povo; substituir prontamente os quadros que se esquivam da responsabilidade, se esquivam de seus deveres, não têm coragem de inovar, têm medo de tomar decisões, medo de agir e medo de assumir a responsabilidade pelo bem comum.

Construir e implementar normas culturais em liderança e gestão; construir uma sociedade disciplinada, segura, civilizada, harmoniosa e em desenvolvimento; combater e refutar ativamente informações e pontos de vista falsos, hostis e subversivos que prejudicam o Partido e o Estado e dividem a unidade nacional.

Vincular o estudo e a prática dos ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh aos movimentos de emulação patriótica; despertar fortemente a aspiração ao desenvolvimento, o espírito de autossuficiência, autoconfiança, autossuficiência e orgulho nacional entre os quadros, membros do Partido e o povo, para implementar com sucesso as tarefas de desenvolvimento socioeconômico, garantir a defesa nacional, a segurança, as relações exteriores e construir um Partido e um sistema político limpos e fortes.

3. Promover fortemente o papel e a responsabilidade de dar o exemplo aos quadros e membros do Partido, especialmente aos líderes, em primeiro lugar os membros do Politburo, do Secretariado e do Comitê Central do Partido. Dar o exemplo deve se tornar um método importante de liderança; usar a conduta exemplar para construir prestígio, disseminar responsabilidade e fortalecer a confiança do povo no Partido e no sistema político. A responsabilidade de dar o exemplo deve ser concretizada em critérios de avaliação no trabalho dos quadros, com foco em três grupos de conteúdo: perspicácia política, pensamento inovador e capacidade organizacional; firmeza política e ideológica; compreensão proativa da situação, elaboração de previsões precisas e tomada de decisões oportunas; e ousadia para pensar, ousadia para agir e ousadia para assumir a responsabilidade pelo bem comum.

Ética e disciplina no serviço público: Caráter moral e estilo de vida exemplares; coerência entre palavras e ações; atuação científica, seguindo de perto as realidades práticas e produzindo resultados e produtos concretos; não se esquivar ou se eximir da responsabilidade; praticar diligência, frugalidade, integridade e imparcialidade; prevenir e combater resolutamente a corrupção, o desperdício e as práticas negativas. Espírito de servir ao povo: Estar próximo do povo, respeitar o povo, compreender o povo, aprender com o povo, confiar no povo e trabalhar para o povo; ser honesto, justo, objetivo, aberto e transparente; combater a burocracia, o bairrismo, o faccionalismo e os interesses de grupo.

4. Inovar na pesquisa, disseminação e educação sobre a ideologia, ética, métodos e estilo de Ho Chi Minh. Aplicar fortemente a tecnologia digital e a inteligência artificial na construção de um sistema de dados digitais e materiais de aprendizagem para o estudo e a prática dos ensinamentos de Ho Chi Minh, garantindo que sejam concisos, fáceis de entender, fáceis de memorizar, fáceis de implementar, fáceis de verificar e avaliar, e adequados a cada público-alvo e localidade, especialmente jovens, minorias étnicas, áreas remotas e vietnamitas no exterior. Fortalecer o diálogo e abordar situações práticas, em estreita ligação com o cumprimento das tarefas atribuídas.

Focar na pesquisa e no esclarecimento do valor teórico e prático do legado de Ho Chi Minh à luz das novas demandas; replicar modelos bem-sucedidos e abordagens inovadoras e eficazes; e elogiar prontamente exemplos avançados no estudo e na prática dos ensinamentos de Ho Chi Minh. Fortalecer a disciplina na fala e na conduta entre os quadros e membros do Partido no ciberespaço; disseminar proativamente informações oficiais e positivas; proteger os fundamentos ideológicos do Partido; e refutar diretamente pontos de vista errôneos e hostis, bem como informações prejudiciais. Promover o papel da imprensa, das editoras, da literatura e da arte na divulgação e promoção de obras, modelos, documentos, imagens e casos exemplares de estudo e prática dos ensinamentos de Ho Chi Minh.

5. Mudar o foco da inspeção e supervisão do planejamento e registro para a inspeção e supervisão dos resultados das tarefas políticas, a eficácia na resolução de questões proeminentes e urgentes, o nível de satisfação pública e as mudanças reais na ética do serviço público e no senso de responsabilidade dos quadros e membros do Partido; simultaneamente, vinculando-a à implementação das resoluções e regulamentos do Partido sobre a construção e retificação do Partido e do sistema político, e ao combate à burocracia, corrupção, desperdício, negatividade e estagnação. Promover a aplicação da tecnologia digital no monitoramento, inspeção, supervisão, avaliação e divulgação pública dos resultados da implementação. Fortalecer o papel de supervisão da Frente da Pátria do Vietnã, das organizações políticas e sociais, da imprensa e do povo. Lidar com rigor e prontidão com as organizações, quadros, membros e indivíduos do Partido que violarem os regulamentos; superar resolutamente e completamente o formalismo e os relatos imprecisos no estudo e na prática dos ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh.

6. Implementação

– Os comitês e organizações do partido em todos os níveis devem compreender e implementar a Diretiva de forma completa e rigorosa; desenvolver planos e programas de ação específicos; incorporá-la às reuniões regulares das seções; inspecionar e supervisionar regularmente a sua implementação; e o chefe de cada organização deve assumir publicamente compromissos pessoais e especificar critérios para dar o bom exemplo. Os resultados do cumprimento desses compromissos serão utilizados como condição para a avaliação e classificação dos membros do partido e para o planejamento, transferência, rotação e nomeação de quadros.

– O Comitê do Partido da Assembleia Nacional institucionalizou de forma rápida e abrangente os pontos de vista, requisitos e tarefas da Diretiva no sistema jurídico; estabelecendo uma estrutura legal abrangente, rigorosa e viável para fortalecer a supervisão suprema do cumprimento da lei, da ética no serviço público e da responsabilização.

O Comitê do Partido do Governo lidera e orienta a concretização dos pontos de vista e requisitos da Diretiva em políticas, leis e atividades de gestão estatal; revisa e elimina procedimentos administrativos sobrepostos e contraditórios para remover entraves institucionais; vincula a prática da ética no serviço público à promoção da reforma administrativa; orienta ministérios, setores e localidades a padronizarem os critérios de ética no serviço público e os critérios de avaliação de funcionários e servidores públicos; institucionaliza regulamentações legais, criando mecanismos para proteger os funcionários que ousam pensar, ousam agir, ousam inovar e criar para o bem comum; promove a aplicação da tecnologia digital e garante a transparência da informação para que a população e as empresas possam monitorar as atividades do serviço público conforme prescrito.

– O Comitê do Partido da Frente da Pátria do Vietnã e as organizações centrais de massa devem desempenhar efetivamente suas funções de supervisão e crítica social; promover o papel de supervisão popular em relação à ética, estilo de vida, desempenho no serviço público e conduta exemplar dos quadros e membros do Partido, especialmente os chefes dos comitês do Partido, organizações do Partido e governos em todos os níveis; e estabelecer mecanismos digitais de feedback para receber e processar informações diretamente do povo.

– O Comitê Organizador Central adicionou o critério de estudo e prática de acordo com os ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh à estrutura de avaliação e classificação anual da qualidade das organizações e dos membros do Partido, considerando-o um critério importante no planejamento, alocação, rotação e nomeação de quadros.

A Comissão Central de Inspeção deverá incluir a inspeção e supervisão da implementação da Diretiva em seu programa de inspeção e supervisão da implementação das resoluções e regulamentos do Partido; fornecer orientações sobre como lidar com ações disciplinares contra violações; e apresentar relatórios periódicos ao Politburo e ao Secretariado. Deverá disciplinar com firmeza os coletivos e indivíduos que demonstrarem formalismo no estudo e na prática dos ensinamentos do Presidente Ho Chi Minh, deixando de abordar questões pendentes ou de apresentar resultados concretos.

– A Academia Nacional de Política Ho Chi Minh está liderando pesquisas sobre o legado de Ho Chi Minh, com foco em conteúdo relacionado ao caráter, pensamento construtivo para o desenvolvimento e ética no serviço público na nova fase de desenvolvimento; e digitalizando dados sobre o legado de Ho Chi Minh.

O Departamento Central de Propaganda e Mobilização de Massas lidera e dirige a organização da propaganda e a mobilização do povo para aprender, estudar e praticar os pensamentos, a ética, os métodos e o estilo de Ho Chi Minh; preside e coordena com as agências relevantes para orientar, monitorar, supervisionar, resumir e avaliar a implementação da Diretiva, e reporta periodicamente ao Politburo. Supervisiona a orientação e a implementação de materiais de aprendizagem digital altamente interativos na propaganda; coordena e dirige a integração do aprendizado e da prática dos ensinamentos de Ho Chi Minh com os movimentos de emulação patriótica.

Esta diretiva foi divulgada à seção do Partido e aos seus membros.

VNA

Fonte: https://www.qdnd.vn/chinh-tri/tin-tuc/chi-thi-so-07-ct-tw-day-manh-hoc-tap-thuc-hanh-tu-tuong-dao-duc-phuong-phap-phong-cach-ho-chi-minh-trong-giai-doan-phat-trien-moi-1049549