União Africana propõe reforço do sistema eleitoral em São Tomé e Príncipe

Publicado a: 23/07/2026 – 11:45

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A Missão de Observação Eleitoral da União Africana classificou como positivo o processo eleitoral que culminou na reeleição de Carlos Vila Nova para a Presidência da República de São Tomé e Príncipe.

Ao apresentar o balanço da missão, o antigo Presidente de Moçambique e chefe da delegação da União Africana, Filipe Nyusi, afirmou que “a votação decorreu de forma pacífica, organizada, em conformidade com o quadro jurídico nacional e com os princípios eleitorais continentais e internacionais”.

Segundo o responsável, os observadores constataram igualmente que “os eleitores exerceram o seu direito cívico sem obstruções ou intimidações”, o que permitiu que o escrutínio decorresse num ambiente de tranquilidade e respeito pelas regras democráticas.

Apelo à estabilidade democrática

Filipe Nyusi felicitou os são-tomenses pela forma como participaram no processo eleitoral, destacando o comportamento dos cidadãos ao longo de toda a votação.

“A missão da União Africana felicita o povo de São Tomé e Príncipe pelo civismo, serenidade e maturidade democrática demonstrados durante todo o processo eleitoral”, declarou.

O chefe da missão deixou ainda um apelo aos actores políticos para preservarem o clima de estabilidade após a divulgação dos resultados.

“A missão da União Africana encoraja todos os intervenientes a manterem a contenção e a recorrerem aos mecanismos legais para a resolução de eventuais litígios, preservando a estabilidade democrática e a transparência das eleições presentes e futuras”, afirmou.

Missão propõe reforço do sistema eleitoral

Apesar da avaliação positiva do escrutínio, a missão identificou um conjunto de aspectos susceptíveis de melhoria antes das próximas eleições. Entre as principais recomendações, Filipe Nyusi defendeu a necessidade de “reforçar plataformas de consulta nacional inclusivas para promover reformas consensuais que consolidem a democracia, o Estado de direito e a coesão social”.

O responsável apelou igualmente para que o país “assegure financiamento nacional sustentável das eleições, fortalecendo a soberania institucional”, ao mesmo tempo que recomendou que sejam disponibilizados “recursos financeiros, humanos e logísticos adequados aos órgãos da administração eleitoral”.

No plano operacional, Filipe Nyusi considerou essencial “reforçar o diálogo contínuo com todos os intervenientes eleitorais” e “priorizar a inclusão de grupos vulneráveis nos processos eleitorais”, propondo ainda a instalação de rampas de acesso em todos os postos de votação.

Entre as restantes recomendações constam a necessidade de “padronizar o uso da tinta indelével, garantindo qualidade e formação adequada”, “assegurar a entrega antecipada dos materiais eleitorais” e “actualizar o registo automático dos cidadãos antes das eleições legislativas e locais de 2026”.

De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional, Carlos Vila Nova foi reeleito Presidente da República com 55,94% dos votos. A avaliação da Missão de Observação Eleitoral da União Africana reforça a credibilidade do processo eleitoral são-tomense, ao mesmo tempo que identifica um conjunto de reformas consideradas essenciais para consolidar a qualidade, a inclusão e a transparência dos futuros actos eleitorais.