Sissoco Embaló pode regressar à Guiné-Bissau?

Na Guiné-Bissau, cresce uma mobilização pública pelo regresso do ex-Presidente da República Umaro Sissoco Embaló.

Deposto do poder em novembro passado na sequência de um golpe de Estado militar, Sissoco Embaló continua fora do país. Mas os seus apoiantes mobilizam-se nas redes sociais e lançaram uma campanha, apelando ao regresso do antigo chefe de Estado. Outros grupos discordam.

O eventual regresso de Umaro Sissoco Embaló à Guiné-Bissau voltou ao centro do debate público. Apoiantes do antigo Presidente, incluindo membros do governo de transição, criaram uma campanha nas redes sociais com o lema “Queremos USE de volta”.

Sissoco Embaló está fora do país desde que os militares tomaram o poder, em novembro passado.

Em vésperas de eleições na Guiné-Bissau, Lamarana Djaló, um dos cidadãos que aderiu à campanha, considera que está na hora do ex-Presidente regressar.

“Todos nós vimos o que ele conseguiu fazer. Tirou a Guiné-Bissau do envelope e fez com que a bandeira da Guiné fosse mais além. Por isso, estou de acordo que ele venha e todos nós o apoiemos.”

Regresso divide opiniões

Mas a possibilidade de um regresso de Umaro Sissoco Embaló está longe de ser consensual. 

Diversos grupos da sociedade civil guineense críticos de Sissoco Embaló alertam que um eventual regresso do ex-Presidente poderia agravar a tensão política no país, após o golpe.

Fransual Dias, comentador político e apoiante do ex-candidato presidencial da oposição, Fernando Dias, acredita que Sissoco pode regressar ao país, como qualquer cidadão nacional, mas adverte para as potenciais consequências desse retorno:

“Umaro Sissoco Embalo volta para quê? Volta como cidadão normal? Volta para vir disputar o poder? Considerando todo o contexto que o rodeia, eu acho que o Alto Comando Militar deverá esclarecer aos cidadãos guineenses sobre as condições do regresso de Umaro Sissoco Embaló.”

O que diz a lei?

Do ponto de vista jurídico, pode Umaro Sissoco Embaló regressar livremente à Guiné-Bissau, neste momento?

O jurista Paulino Quade explica que se, não há um processo judicial, restrição de circulação ou outra decisão oficial que impressa a entrada de Umaro Sissoco Embaló, o ex-Presidente pode regressar livremente como qualquer cidadão nacional.

“Ele é um cidadão da Guiné-Bissau. Então, o assunto não tem nada a ver com o Direito. O assunto é político.”

Ainda segundo a lei, o Estado tem o dever de garantir a segurança de Umaro Sissoco Embaló, caso ela decida regressar ao país.

Autoridades mantêm silêncio

Até então, as autoridades de transição não se pronunciaram publicamente sobre um eventual regresso do antigo Presidente e sobre as condições em que isso poderia acontecer.

O analista político Manuel Nobre Barros acredita que um eventual regresso de Sissoco Embaló encaixaria, pelo menos, na sucessão de desenvolvimentos políticos registados nos últimos meses em Bissau:

“O que nós vemos no referendo, o que nos vemos na Assembleia Nacional, a redução dos deputados de 102 para 60, tudo isso era um mapa desenhado pelo regime de Sissoco antes de sair.”

Não há, até ao momento, confirmação pública de que Umaro Sissoco Embaló esteja a preparar um regresso imediato à Guiné-Bissau.