Portugal tem poucas comunidades de energia e Gulbenkian quer criar mais dez – Ambiental

Portugal tem menos de uma dezena de Comunidades de Energia Renovável (CER) licenciadas, segundo a Fundação Calouste Gulbenkian, apesar de o enquadramento legal para estas estruturas existir desde 2019. Um número que a fundação quer ajudar a mudar com a criação de dez novas comunidades e que contrasta com o crescimento acelerado do autoconsumo de eletricidade no país.

“O que falta hoje não é interesse dos cidadãos, mas sim um ecossistema de apoio que transforme esse interesse em projetos concretos”, afirma ao Negócios Luís Jerónimo, diretor do Programa Equidade e Sustentabilidade da fundação.

A Gulbenkian lançou em julho, em parceria com a Coopérnico, um concurso para apoiar a criação de dez novas comunidades, com financiamento até 30 mil euros por projeto. As candidaturas terminam esta quarta-feira, 16 de setembro, e destinam-se a associações de desenvolvimento local, cooperativas e outras entidades sem fins lucrativos.

O dinheiro é uma das primeiras barreiras identificadas pela fundação, mas não explica por si só a reduzida implantação das CER. Criar uma comunidade implica lidar com regras energéticas, questões jurídicas, gestão de projeto, participação de vários membros e definição da forma como a eletricidade é partilhada.

“Na prática, as Comunidades de Energia Renovável enfrentam um ‘vale da morte’ entre a ideia e a implementação”, diz Luís Jerónimo. Muitas organizações têm uma forte ligação ao território, mas não dispõem das equipas técnicas necessárias para levar um projeto até ao fim. O processo de licenciamento passa ainda por fases de registo, cadastro e certificação e envolve a DGEG, a entidade gestora e o operador da rede.

O atraso das CER acontece numa altura em que o autoconsumo cresce rapidamente no país. Segundo dados da ERSE, no final de 2024 Portugal continental tinha cerca de 237 mil autoconsumidores e 1,8 GW de potência instalada. Entre 2021 e 2024, o número de unidades de produção aumentou, em média, 44% ao ano e a potência 57%. A energia autoconsumida já representava 2,8% do consumo final de eletricidade.

 Ganhar a confiança das pessoas, explicar os benefícios, definir as regras de partilha e garantir uma governação transparente exige tempo e trabalho de proximidade
Luís Jerónimo, diretor do Programa Equidade e Sustentabilidade da Fundação Calouste Gulbenkian

Do lado das comunidades, a procura existe, garante a Gulbenkian, que conta que as sessões de esclarecimento do concurso têm recebido participantes de todo o país, incluindo das regiões autónomas, e interessados tanto de áreas urbanas como de territórios de baixa densidade. As dúvidas concentram-se na burocracia, financiamento, governação, requisitos legais e mobilização dos participantes.

Este último ponto é particularmente importante porque uma comunidade depende da participação de vários atores. “Ganhar a confiança das pessoas, explicar os benefícios, definir as regras de partilha e garantir uma governação transparente exige tempo e trabalho de proximidade”, explica Luís Jerónimo.

Se os dez projetos previstos avançarem, a fundação estima que o concurso possa “mais do que triplicar o número de CER atualmente existentes em Portugal”. A intenção é também criar exemplos que outras organizações consigam replicar, gerando conhecimento e competências nos territórios.

Para ganhar escala, Jerónimo considera que será preciso “passar de iniciativas pontuais para uma estratégia mais estrutural”, apontando mecanismos permanentes de apoio nas fases iniciais, aconselhamento técnico de proximidade e simplificação administrativa.

“Quando existir uma rede nacional de entidades capazes de apoiar o desenvolvimento de projetos comunitários, deixaremos de falar de exceções bem-sucedidas e passaremos a falar de uma solução integrada na realidade energética dos territórios portugueses”, conclui.