Portugal pode não conseguir renovar corpo docente até 2034 – Observador

A Federação Nacional da Educação (FNE) alertou esta segunda-feira que Portugal é incapaz de substituir os docentes que se reformam, por falta de diplomados e de atrativos a novos quadros, apresentando um pacote de medidas para resolver o problema.

“Portugal enfrenta uma década de substituição geracional sem precedentes na profissão docente. O problema já não pode ser tratado como uma sucessão de dificuldades conjunturais no arranque de cada ano letivo (…) porque é necessário planeamento nacional, territorial e disciplinar, articulado com a formação inicial, a carreira, as condições de trabalho e a capacidade de fixação dos professores”, refere em comunicado a FNE, que esta segunda-feira apresentou um levantamento exaustivo, denominado “Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035“.

Segundo a federação sindical, “até 2034/35, Portugal Continental terá de recrutar 38.779 novos docentes“, com uma necessidade média de 3.800 entradas por ano (mais de 4.100 nalguns casos), mas “os dados mais recentes usados no estudo oficial registavam apenas 2.141 diplomados em cursos de formação docente em 2022/23“.

No ano letivo de 2024/25 estavam ao serviço cerca de 122 mil docentes, mas estimativas indicam que haverá uma saída de 37% desse quadro até 2034 e mesmo contabilizando uma redução de 5% de alunos até esse período serão necessários mais de 38 mil novos profissionais.

“Não queremos uma guerra de números, mas queremos dados, planeamento e soluções”, refere a estrutura sindical, exigindo ao Governo que apresente medidas transversais para o problema.

No início do mês, a FNE pediu informações ao Governo sobre o tema, mas até agora não obteve resposta, pelo que, “partindo da informação pública disponível”, reuniu “dados, organizou projeções, identificou problemas e apresenta agora propostas concretas”.

“Portugal está perante uma substituição geracional de enorme dimensão, que não pode começar a ser preparada quando os professores já estiverem a sair das escolas, até porque o problema não é igual em todo o país”, alerta a FNE no comunicado.

“Até 2034/35, as necessidades projetadas atingem 13.381 docentes no Norte, 10.711 na Área Metropolitana de Lisboa, 9.656 no Centro, 3.221 no Alentejo e 1.810 no Algarve, existindo dificuldades acrescidas de fixação em territórios onde pesam particularmente os custos da habitação e das deslocações”, refere a FNE, salientando que mais de 20.606 dos novos docentes são necessários para o 3.º ciclo e ensino secundário.

A federação sindical defende a criação de um “Mapa Nacional de Necessidades Docentes 2035” com projeções até 10 anos, que “permita antecipar as necessidades por concelho, Quadro de Zona Pedagógica e área de recrutamento”.

“Defendemos que este seja um instrumento público, transparente e regularmente atualizado, acompanhado por um observatório permanente”, que junte a tutela, instituições de ensino superior, organizações sindicais e municípios.

“Conhecer antecipadamente as necessidades permite agir a tempo e orientar a formação para os grupos prioritários, criar bolsas, apoiar estudantes, preparar incentivos à fixação e melhorar as condições de trabalho”, refere a FNE. O objetivo, refere a estrutura sindical, é “deixar de reagir à falta de professores e começar a preveni-la”.

“A partir daí é necessário desenvolver estratégias para atrair, formar, reter e também fixar quadros, com um Estatuto de Fixação Docente, com apoios à habitação e deslocação, incentivos adequados e maior estabilidade nos territórios onde é mais difícil recrutar”, adianta.

Segundo a FNE, “a estas dimensões deve juntar-se a capacidade de recuperar professores, através de um programa nacional que crie condições para o regresso à profissão de docentes profissionalizados que hoje estão fora do sistema”.

Além disso, a estrutura sindical propõe que a formação de professores contemple os dados do mapa nacional, adequando a oferta às necessidades das escolas, algo que, refere, não tem sido feito.