Planalto inaugura Procuradoria da Mulher

Procuradoria

Cerimônia realizada nesta sexta-feira, 21, marcou a posse de Janete dos Santos Martins como procuradora da Mulher e a implantação do órgão no Legislativo municipal.

23 de agosto de 2026

Atualizado 12 horas atrás

A Câmara de Vereadores de Planalto realizou, nesta sexta-feira, 21, a posse e a inauguração da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. A iniciativa, aprovada pelos parlamentares por meio do Projeto de Resolução nº 01/2026, busca ampliar as ações de proteção, orientação e promoção dos direitos das mulheres no município.

A presidente da Câmara de Vereadores, Janete dos Santos Martins, assumiu como procuradora da Mulher, enquanto a vice-presidente da Casa Legislativa, Joceli de Fátima Rodrigues, passa a exercer a função de vice-procuradora da Mulher.

A Procuradoria da Mulher será responsável por receber e encaminhar denúncias de violência e discriminação aos órgãos competentes, acompanhar e fiscalizar políticas públicas, promover campanhas educativas e incentivar a participação feminina nos espaços de decisão e representação política.

Janete destacou a importância da implantação do órgão para fortalecer a rede de proteção às mulheres. “A Procuradoria da Mulher vem para fortalecer, orientar, proteger e auxiliar as mulheres que estão passando por questões de violência. Nos dias de hoje, a gente tem que entender que a responsabilidade é de todos nós: promotores, juízes, prefeitos, vereadores e da sociedade”, afirmou.

Segundo a procuradora, a criação do órgão representa um avanço para o município e reforça a necessidade de união entre os diferentes setores da sociedade no enfrentamento à violência de gênero.

“O papel da Procuradoria é acolher, orientar, proteger e encaminhar aos órgãos competentes para que eles possam dar andamento a todos os acolhimentos a essas vítimas”, explicou Janete.

A presidente da Câmara também ressaltou a preocupação diante do cenário de violência contra as mulheres no Rio Grande do Sul. Para ela, a implantação da Procuradoria representa um passo importante para os municípios e contribui para o fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.

Com a posse de Janete como procuradora e de Joceli como vice-procuradora, a Câmara de Vereadores de Planalto passa a contar com uma estrutura específica para acolher demandas relacionadas aos direitos das mulheres, além de ampliar as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência.