Open Finance no Peru começará em 2028

|Mobile Time Latinoamérica|A Superintendência de Bancos, Seguros e AFP (SBS) do Peru concluiu a fase de diagnóstico de seu projeto de Open Finance e avança no desenvolvimento da regulamentação que permitirá iniciar o intercâmbio de informações financeiras entre entidades a partir de janeiro de 2028.

Em entrevista ao Mobile Time Latinoamérica, Claudia Cánepa Silva, chefe do Departamento de Finanças Abertas da SBS, explicou que o órgão mantém o cronograma definido no roteiro publicado este ano, cujo próximo passo será elaborar a regulamentação e as especificações técnicas que regerão o novo ecossistema.

“A folha de rota prevê emitir a regulamentação em janeiro de 2027 para conceder um ano de adequação às entidades e fazer com que as primeiras trocas de informações comecem em janeiro de 2028”, afirmou.

Nesta semana, a SBS publicou as diretrizes para as Finanças Abertas, que fazem parte da fase 2. O documento ficará aberto para comentários de instituições financeiras, fintechs, associações setoriais, especialistas e cidadãos até 7 de agosto de 2026, antes de avançar para a regulamentação definitiva.

Diagnóstico revelou diferentes níveis de preparação

Durante os últimos meses, a SBS realizou questionários, reuniões bilaterais e cinco mesas de trabalho com bancos, seguradoras, cooperativas, fintechs, fornecedores de tecnologia, associações do setor e autoridades públicas.

O diagnóstico mostrou que uma parte importante da indústria possui experiência no desenvolvimento de soluções baseadas em APIs, tecnologia que constitui a base do modelo de Open Finance.

No entanto, também evidenciou que o setor financeiro apresenta diferentes níveis de maturidade tecnológica. “Há empresas que precisarão trabalhar para eliminar algumas lacunas tecnológicas antes de se incorporarem ao sistema”, explicou. A SBS indicou que seu papel será estabelecer diretrizes e regulamentação, enquanto cada entidade deverá realizar os investimentos e adequações necessários.

Com o diagnóstico, também se concluiu que o Sistema de Finanças Abertas começará com a participação obrigatória dos principais bancos do país, embora outras entidades que demonstrem estar preparadas possam aderir voluntariamente desde o início.

“A incorporação do restante das instituições será progressiva e incluirá posteriormente bancos de médio porte, companhias de seguros, administradoras de fundos de pensão e cooperativas”, afirmou Cánepa.

Habilitar o papel das fintechs

Paralelamente, o regulador avalia o mecanismo mais adequado para integrar as fintechs que atualmente não fazem parte de seu perímetro de supervisão. O crescimento e a participação dessas empresas no ecossistema financeiro peruano são fundamentais porque elas conseguiram atender segmentos de mercado tradicionalmente não cobertos pelos bancos.

“Estamos avaliando qual é o melhor mecanismo para que elas também possam ingressar. Acreditamos que isso é importante porque muitas vezes atendem nichos de mercado que nem sempre são atendidos pelos bancos tradicionais ou que não encontram produtos adequados às suas necessidades”, explicou.

Para avançar nesse processo, a SBS já deu um primeiro passo para facilitar a colaboração entre bancos e empresas de tecnologia com a regulamentação de Banking as a Service (BaaS), norma publicada em 3 de julho.

Essa regulamentação permite que as instituições financeiras habilitem fintechs para oferecer serviços financeiros utilizando sua infraestrutura, embora a responsabilidade regulatória e perante o usuário continue recaindo sobre a instituição supervisionada. “É um passo intermediário que habilita as fintechs a oferecer serviços financeiros, enquanto a instituição financeira mantém a responsabilidade perante o supervisor e perante o usuário”, afirmou.

Além disso, acrescentou que “os limites operacionais previstos na regulamentação serão definidos por cada instituição financeira, enquanto a SBS verificará se eles são razoáveis e cumprem as normas de prevenção à lavagem de dinheiro e de gestão de riscos”.

O usuário será o dono de seus dados

Um dos princípios que orientarão o modelo peruano será que o usuário mantenha o controle sobre suas informações financeiras. “A pessoa é a dona de suas informações e tem o direito de decidir com qual terceiro deseja compartilhá-las”, afirmou a executiva.

No entanto, ela reconheceu que um dos principais desafios será educar a população sobre esse novo direito. Por isso, a SBS prepara um plano de educação financeira e divulgação que buscará envolver outras autoridades e a indústria para gerar confiança entre os usuários antes da entrada em funcionamento do sistema.

Outro aspecto importante é que se busca que o Open Finance contribua para aumentar a concorrência, fomentar a inovação e ampliar a inclusão financeira. Segundo a entidade, embora o Peru registre cerca de 80% de bancarização, apenas um terço das pessoas bancarizadas possui um crédito formal, o que evidencia oportunidades para ampliar o acesso ao financiamento.

Cánepa afirmou que as informações geradas por carteiras digitais e outros serviços financeiros permitirão construir melhores perfis de risco e facilitar o acesso ao crédito para pessoas e pequenos empreendedores que hoje permanecem fora do sistema financeiro formal.

Experiências do Brasil, Chile e Colômbia

O desenho do Sistema de Finanças Abertas peruano também se baseou na experiência de outros países da região. Durante a fase de diagnóstico, a SBS realizou reuniões com especialistas que participaram da implementação do Open Finance em países como Brasil e Chile, além de analisar os avanços regulatórios da Colômbia.

Para Cánepa, essas experiências permitiram identificar boas práticas tanto na construção do marco regulatório quanto na definição do modelo de participação das instituições financeiras. “Nos reunimos com especialistas que trabalharam na implementação de iniciativas semelhantes no Brasil e no Chile, além de especialistas que assessoram empresas fintech em seu ingresso no perímetro regulatório”, explicou.

Um dos principais aprendizados foi que os modelos com participação obrigatória das principais instituições financeiras apresentaram melhores resultados do que aqueles baseados exclusivamente na adesão voluntária.

“Vimos, em nível regional, que funciona melhor um modelo que tenda à participação obrigatória. Por isso começaremos obrigatoriamente com os principais bancos, embora qualquer empresa que esteja preparada possa aderir desde o primeiro dia”, afirmou.

Ela acrescentou ainda que outro aspecto tomado como referência foi a necessidade de iniciar o quanto antes as campanhas de educação financeira. Nesse caso, autoridades brasileiras recomendaram começar esse trabalho com antecedência suficiente, já que a adoção do modelo depende, em grande medida, de que os usuários compreendam que são os proprietários de seus dados financeiros e possam decidir com quem compartilhá-los.