O que acontece a Cabo Verde se ficar sem tubarões? A investigação de Jaquelino Varela responde

Sobre o reconhecimento máximo atribuído pelo júri da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Jaquelino Varela diz tê-lo recebido “com enorme gratidão e humildade”, sublinhando que a distinção “reconhece anos de trabalho, dedicação e compromisso com uma investigação focada em questões muito relevantes para Cabo Verde”, além do “excelente trabalho de orientação” dos seus orientadores, os professores Rui Rosa e Tiago Repolho. Este feito tem um significado especial “considerando o contexto de onde parti, no qual alcançar este nível parecia improvável”, e serve de prova de que “os cabo-verdianos têm capacidade de produzir ciência de excelência, com rigor e reconhecimento internacional”, afirmou. O desejo, diz, é que este reconhecimento possa “inspirar outros jovens investigadores do nosso país a acreditarem no seu potencial e a continuarem a investir no conhecimento como ferramenta de transformação”.

Quanto aos números, Jaquelino explica que o registo de pelo menos 53 espécies de tubarões nas águas de Cabo Verde “demonstra a elevada relevância do arquipélago para a biodiversidade marinha regional”, acrescentando que este número “poderá aumentar à medida que novos estudos e monitorizações forem realizados”. Já o facto de 66% destas espécies estarem ameaçadas de extinção, uma proporção superior à média global, “evidencia um cenário de conservação preocupante e reforça a responsabilidade de Cabo Verde na proteção destes importantes componentes dos ecossistemas marinhos“. Para o investigador, a biodiversidade marinha do arquipélago “constitui um património natural de elevado valor, mas também extremamente vulnerável, exigindo medidas urgentes e eficazes de conservação”.

Questionado sobre se o país está a fazer o suficiente para proteger esta biodiversidade, o investigador é direto: “o país ainda não está a fazer o suficiente”, sobretudo quando se compara a riqueza marinha de Cabo Verde com o nível de proteção necessário para garantir uma conservação efetiva. Reconhece, contudo, que a tarefa não é fácil “para um país como Cabo Verde, que dispõe de recursos limitados e cuja área marítima é muito superior à terrestre“, com uma Zona Económica Exclusiva de mais de 730 mil quilómetros quadrados a fiscalizar. No caso específico dos tubarões, as lacunas persistem “ao nível da fiscalização e do cumprimento das medidas de conservação, da realização de estudos científicos e de programas de monitorização contínua, bem como da identificação, proteção e gestão adequada de habitats críticos”.

O crescimento do turismo em Cabo Verde é outro fator de pressão identificado pelo investigador. Segundo Jaquelino, a construção e ocupação das zonas costeiras representam uma ameaça relevante, mas há um problema que já começa a notar-se no terreno: “a realização de atividades de observação da vida marinha e de pesca recreativa de forma desregulada e sem fiscalização adequada”. O investigador acrescenta que “estas atividades são importantes para a geração de rendimento de muitas famílias que vivem nas comunidades costeiras, mas, quando realizadas de forma insustentável, podem constituir uma pressão adicional sobre as espécies e os ecossistemas marinhos”.

Ao avaliar as políticas de proteção da pesca de tubarões, Jaquelino não poupa críticas, considerando-as “manifestamente insuficientes face ao estado de conservação e à importância ecológica destas espécies”. Para além de um número reduzido de medidas, como a proibição da captura de apenas 11 espécies e a proibição do shark finning, prática que consiste no corte das barbatanas e no descarte do restante corpo do animal no mar, a fiscalização e o cumprimento destas medidas continuam a ser muito frágeis. “A atual rede de áreas marinhas protegidas do país oferece uma proteção muito limitada aos tubarões e não abrange adequadamente alguns dos seus habitats essenciais, incluindo importantes áreas como berçários”, afirma.

Apesar de este animal constituir um grupo de elevada prioridade para a conservação, Cabo Verde ainda não dispõe de um plano de ação dedicado à espécie, ao contrário do que acontece com outros grupos já considerados prioritários.

Por isso, “é fundamental reforçar a investigação científica sobre as diferentes espécies, melhorar a monitorização das suas populações e habitats, aumentar o conhecimento e a sensibilização da sociedade e promover um maior reconhecimento, por parte dos decisores políticos, da importância de populações de tubarões saudáveis para a conservação dos ecossistemas marinhos e para o próprio futuro de Cabo Verde”.

Uma parte da investigação de Jaquelino Varela passou também por ouvir quem trabalha o mar todos os dias. A integração do conhecimento de pescadores artesanais de dez comunidades de Santiago revelou, de forma geral, “uma perceção de declínio das populações de tubarões ao longo do tempo”. Estes testemunhos, explica o investigador, sugerem uma pressão prolongada sobre as populações e constituem “uma fonte relevante de informação ecológica, particularmente num contexto de escassez de séries científicas de longo prazo”, reforçando a importância de integrar o saber local nas políticas de conservação, tanto para identificar áreas e períodos críticos como para dar mais legitimidade às medidas de gestão.

Quando confrontado com a pergunta sobre as três medidas mais urgentes para Cabo Verde, o investigador não hesita: “o reforço da regulação e fiscalização da pesca, incluindo a captura acessória e o controlo de desembarques”, a “identificação e proteção efetiva de habitats críticos, como berçários, áreas de agregação e zonas de alimentação”, e o “reforço da investigação científica, implementação de programas de monitorização contínua e promoção da sensibilização da sociedade”. É também nesta lógica que defende a criação de um Plano de Ação para a Conservação e Gestão dos Tubarões.

A ciência e a tecnologia têm, na sua opinião, um papel decisivo neste processo. Em contextos insulares como o de Cabo Verde, argumenta, “uma das maiores fragilidades não é apenas a falta de medidas, mas a falta de dados contínuos sobre espécies, habitats, capturas, migrações, reprodução e impactos antropogénicos”. A investigação científica permite identificar áreas críticas e detetar declínios populacionais com base em evidência, enquanto a tecnologia, como o rastreamento por satélite, os sistemas de monitorização de embarcações e o uso de drones, “são fundamentais para reforçar a soberania do país, melhorar a fiscalização e garantir o cumprimento das regras de sustentabilidade na utilização dos recursos marinhos”.