Novo líder da comissão eleitoral do Brasil defende urnas eletrónicas e alerta para IA

Os dois juízes indicados pelo ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram posse na noite de terça-feira para o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Kássio Nunes Marques é o novo presidente, e André Mendonça o vice-presidente do TSE, em ano marcado por eleições gerais de outubro. 

No discurso de posse, Nunes Marques declarou que o sistema eletrónico de votação no brasileiro constitui património institucional da democracia do país. 

“No tocante à receção e a apuração dos votos, nosso sistema é o mais avançado do mundo. E essa condição de destaque global não impede o constante aperfeiçoamento do nosso dia”, afirmou. 

Entre os desafios que terá á frente do cargo, Nunes Marques destacou o uso da IA e afirmou que “embora tenha potencial benéfico, poderá trazer problemas principalmente em casos de utilização inadequada”.

“Vivemos em uma era que as campanhas eleitorais não chegam às urnas [eletrónicas] sem antes atravessar algoritmos, e que a disputa política já não se desenvolve apenas nas ruas e nos espaços tradicionais da vida pública”, afirmou. 

O juiz disse ainda que o TSE existe precisamente para assegurar “que a direção da nossa democracia permaneça sempre nas mãos do povo brasileiro”. 

“O voto não constitui mero ato formal de participação política, representa a expressão de pertencimento cívico, de dignidade democrática e de confiança nas instituições da República”, sublinhou.

No Brasil, a Justiça Eleitoral é responsável por organizar e supervisionar as eleições, regulamentando todo o pleito, tendo o TSE como a Corte principal dessa estrutura. 

A posse dos novos presidentes do TSE contou com a presença de várias autoridades dos três poderes, entre eles o atual Presidente e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva. 

O evento também contou com a presença de dois outros candidatos à presidência do Brasil, o senador Flávio Bolsonaro (filho do ex-Presidente Jair Bolsonaro) e o ex-governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado, assim como a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle Bolsonaro.

Nunes Marques e André Mendonça assumem o comando do TSE com um Brasil ainda polarizado segundo as sondagens de intenção de voto, e com “fake news” de bolsonaristas sobre a credibilidade do processo eleitoral e das urnas eletrónicas. 

Os dois juízes também chefiam o TSE num momento em que a justiça brasileira vive uma crise de imagem, após casos de vendas de sentença em tribunais e o envolvimento membros do STF no escândalo do Banco Master. 

Em abril, o Partido dos Trabalhadores, maior partido de esquerda do Brasil, do qual Lula da Silva é fundador, promoveu um congresso em que defendeu uma reforma da justiça, como uma das medidas estruturantes para o país.