Guineenses resgatados no Brasil em situação de escravidão

Os dados, agora divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Brasil, cita entre as vítimas 66 migrantes provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau.

A “Operação Resgate VI” contou com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho (MPT), que realizaram 231 ações fiscais.

A região sudeste do país concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 casos, dos quais 208 ocorreram em Minas Gerais e 58 em São Paulo.

Entre os casos está o de uma mulher de 51 anos na cidade de São Paulo, que vivia na residência da empregadora desde os 10 anos e trabalhou durante cerca de 40 anos sem registo formal ou pagamento regular de salários.

Ainda criança, passou a ser responsável por todos os afazeres domésticos da casa, “como lavagem de quintal e louça e arrumação do imóvel, e por cuidar da família da empregadora, incluindo o preparo de refeições” e a passar a ferro as roupas. 

Os auditores-fiscais também identificaram que a mesma mulher trabalhou numa clínica de um dos membros da família sem qualquer registo formal de emprego.

Explorados em Minas Gerais

No estado de Minas Gerais, trabalhadores foram resgatados de condições análogas a escravidão numa fazenda, na colheita de batata, sendo a maioria senegaleses e do Burkina Faso.

Os auditores-fiscais identificaram que as vítimas trabalhavam na colheita manual de batatas sem registo formal de trabalho, sem acesso a instalações sanitárias, água potável, equipamentos de proteção individual e local adequado para refeições.

“Também foram identificadas irregularidades relacionadas à jornada de trabalho, transporte dos trabalhadores e às condições gerais de saúde e segurança do trabalho”, cita o comunicado, sem adiantar detalhes sobre a situação dos guineenses.

O meio rural concentrou 57,5% das fiscalizações e 292 trabalhadores resgatados, enquanto as atividades urbanas representaram 36,5% das ações, com 178 resgates, e o trabalho doméstico teve nove trabalhadores resgatados.

Entre as atividades com mais trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão estão a construção em geral, com 85 resgatados, o cultivo de café, com 53, de cebola, com 47, e de batata, com 44.

Os empregadores foram obrigados a interromper as atividades, rescindir os contratos e regularizar retroativamente os vínculos, além de pagar mais de 1,4 milhões de reais (cerca de 236,1 mil euros) em verbas salariais e rescisórias.

Segundo o Governo brasileiro, os trabalhadores receberam ainda o seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo.