Família responsabiliza autoridades pela integridade de DSP

A família do opositor guineense, Domingos Simões Pereira, responsabiliza as “autoridades de facto” no país por qualquer dano à segurança, saúde, integridade física e psicológica do político detido preventivamente em Bissau desde sexta-feira (10.07).

A posição da família do líder do histórico Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e também presidente eleito do parlamento guineense, foi transmitida aos órgãos de comunicação social através de um comunicado.

No documento, a família exige que lhe sejam asseguradas condições de detenção dignas, proteção efetiva e acesso irrestrito aos seus advogados, à equipa médica e aos familiares, em conformidade com as normas humanitárias. 

“Uma grave afronta”

Os familiares de Domingos Simões Pereira classificam o processo que levou à sua detenção, por ordens do Tribunal Militar, como “arbitrário” e afirmam que este se afasta “alarmantemente da legalidade e das garantias fundamentais” do Estado de Direito.

A nota sublinha que, por ser um cidadão civil, a detenção de Simões Pereira por instâncias militares configura “uma grave afronta” aos direitos fundamentais e estabelece um “perigoso precedente” no país. 

No documento, a família agradece também a onda de solidariedade vinda de cidadãos, amigos e personalidades nacionais e internacionais e lança um apelo aos guineenses, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos para que “não se resignem nem permaneçam em silêncio” face ao que consideram ser uma injustiça. 

“Como família, não aceitaremos a normalização da injustiça nem descansaremos enquanto Domingos Simões Pereira não regressar ao seio do seu lar, em plena liberdade”, conclui o comunicado assinado em Bissau.