Enap autoriza viagem de diretora a São Tomé e Príncipe para curso de liderança feminina

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), autarquia vinculada ao governo federal, autorizou o afastamento do país da servidora Iara Cristina da Silva Alves para a realização de cursos de capacitação na África. A medida, que prevê ônus para a administração pública (pagamento de passagens e diárias), visa a participação da diretora em formações voltadas à liderança feminina e cidadania. O ato administrativo foi oficializado por meio do Despacho de 29 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A servidora, que ocupa o cargo de diretora de Educação Executiva da fundação, participará do Curso Liderança Feminina e do Curso Cidadania e Gênero, em São Tomé e Príncipe. A agenda internacional está programada para ocorrer entre os dias 8 e 12 de junho de 2026, embora o período total de afastamento compreenda de 5 a 15 de junho, considerando o tempo necessário para o trânsito e deslocamentos internacionais.

Detalhes do afastamento

A autorização foi assinada por Danyelle Barreto, que exerce a função de presidenta substituta da Enap. A decisão baseia-se em uma série de normativas que regem o serviço público federal, incluindo o Estatuto da Enap (Decreto 10.369/2020) e portarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), pasta à qual a fundação é subordinada.

Iara Cristina da Silva Alves ingressou no serviço público e possui o registro SIAPE nº 440. Como diretora de Educação Executiva, sua participação em fóruns e cursos internacionais sobre gênero e liderança está alinhada às políticas de modernização da gestão pública brasileira, que busca ampliar a representatividade feminina em cargos de comando e o desenvolvimento de competências transversais voltadas à equidade.

O papel da Enap na formação de líderes

A Enap desempenha um papel central na formação continuada de servidores públicos no Brasil. A instituição é responsável por oferecer cursos de especialização, mestrados e treinamentos de curta duração que visam elevar a eficiência do Estado. Nos últimos anos, a temática da liderança feminina ganhou destaque no planejamento estratégico da escola, acompanhando tendências globais de governança inclusiva.

O Curso Liderança Feminina, especificamente, foca em desenvolver habilidades de negociação, gestão de equipes e superação de barreiras estruturais que mulheres enfrentam na ascensão profissional dentro da máquina pública. Já o Curso Cidadania e Gênero aborda como as políticas públicas podem ser desenhadas para atender de forma mais precisa às necessidades específicas de diferentes grupos sociais, garantindo que o conceito de cidadania seja exercido de forma plena.

Cooperação internacional e logística

A escolha de São Tomé e Príncipe como sede dos cursos reforça os laços de cooperação técnica entre países de língua portuguesa. O intercâmbio de experiências entre gestores brasileiros e de nações africanas é uma prática recorrente para a troca de metodologias de ensino em administração pública.

O despacho administrativo não detalhou o valor exato do empenho financeiro, mas a modalidade “com ônus” indica que a Enap arcará com as despesas regulamentares da viagem. O processo administrativo que sustenta a viagem está registrado sob o número 04600.002092/2026-00. Após o retorno ao Brasil, servidores que realizam viagens internacionais com custos pagos pelo erário devem, obrigatoriamente, apresentar relatórios de viagem e certificados de participação para a prestação de contas.

Esta movimentação ocorre em um contexto de fortalecimento da agenda de gênero no governo federal, que tem buscado, por meio do ministério e de suas autarquias, implementar diretrizes que favoreçam a diversidade nos espaços de decisão política e administrativa.

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