É preciso investir em quem vive em Sines – Observador

Portugal não pode crescer à custa dos territórios. Sines é hoje um dos territórios mais estratégicos de Portugal. O porto, a indústria, a energia, a logística, o hidrogénio e a economia digital colocam o concelho no centro de investimentos de milhares de milhões de euros e de decisões relevantes para o futuro do país.

Sines quer investimento, inovação, emprego, transição energética e crescimento. Mas Portugal não pode continuar a adiar uma questão essencial: quem acolhe grandes investimentos não pode ficar apenas com os seus impactos negativos, enquanto as receitas e os benefícios se concentram longe do território.

Cada novo projeto aumenta a pressão sobre as redes de água e saneamento, a produção de resíduos, as acessibilidades, a habitação, a segurança, a proteção civil, os serviços públicos, o ambiente e, principalmente, na habitação.

Não é aceitável que um pequeno território suporte custos acrescidos para gerar riqueza nacional, receitas fiscais e elevados resultados empresariais sem que uma parte justa dessa riqueza seja reinvestida na comunidade de Sines.

Este não é apenas um problema de Sines. É um problema de coesão territorial e de justiça na repartição dos recursos públicos. E os municípios, isoladamente, não dispõem hoje de instrumentos suficientes para o corrigir.

Portugal deve rever a relação entre grandes investimentos e territórios de acolhimento. A Lei das Finanças Locais deve incorporar um princípio de impacto territorial: uma parcela significativa das receitas fiscais geradas por grandes unidades industriais, energéticas, logísticas ou digitais deve permanecer nos municípios onde estão instaladas.

Defendemos também a criação de um Fundo de Compensação Territorial, financiado por uma percentagem das receitas públicas associadas a projetos de grande dimensão, destinado a melhorar o ambiente, habitação, mobilidade, saúde, educação, proteção civil e qualidade de vida nas comunidades afetadas.

Os grandes projetos devem ainda integrar contratos territoriais de desenvolvimento. Antes da instalação, Estado, município e investidor devem identificar os impactos e definir quem financia as infraestruturas necessárias. Não basta avaliar cada projeto isoladamente. É indispensável avaliar o efeito acumulado de sucessivos investimentos sobre o mesmo território.

Os municípios devem igualmente ter uma intervenção mais forte nos processos de decisão e licenciamento quando estejam em causa as infraestruturas locais, o ordenamento do território e a qualidade de vida. Ouvir os municípios não pode ser uma mera formalidade.

Sines tem orgulho em contribuir para a economia portuguesa e para a modernização do país. Mas desenvolvimento não é somar milhões de euros de investimento. É transformar riqueza económica em bem-estar, oportunidades e melhores condições de vida.

Os projetos em curso e os anunciados para os próximos anos totalizam um investimento cerca de 23 mil milhões de euros. Estes investimentos reforçam ainda mais o peso económico e estratégico que Sines assumiu para o país há cerca de 50 anos.

Se Sines é tão importante para a economia de Portugal, Portugal deve assumir com Sines e a sua população um conjunto de investimento público que responda a problemas como a habitação, infraestruturas básicas de água e saneamento, educação, saúde, acessibilidades e mobilidade.

Se um território ajuda a criar riqueza para Portugal, Portugal tem o dever de garantir que essa riqueza também fica no território.