Domingos Simões Pereira: “Enquanto guineense continuo preocupado com o país”

O líder do Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que está em Lisboa sob proteção do Estado português, afirma que é absolutamente um homem livre. Domingos Simões Pereira foi autorizado, há cerca de duas semanas, pelo Tribunal Regional Militar de Bissau a sair do país por razões de saúde, mas sujeito a “abster-se de desenvolver qualquer atividade político-partidária” durante os três meses de permanência em Portugal, “conforme as exigências decorrentes do estatuto de preso”.

Em entrevista exclusiva à DW, o destituído presidente da Assembleia Nacional Popular avalia com preocupação o rumo da democracia em África, em particular na Guiné-Bissau. “Enquanto guineense continuo preocupado com o país porque sei que é necessário encontrar um quadro de normalização, porque senão os riscos de rotura são muito elevados, o que não é do interesse de ninguém que ama o país e quer viver lá”, diz o político guineense.

Domingos Simões Pereira foi autorizado a deixar Bissau, alegadamente por razões de saúde. “A minha saúde deve ser o bem mais precioso que tenho, portanto constitui minha preocupação. Mas já entrei na fase em que anualmente tenho que ter algum controlo e já não o fazia há algum tempo. Fora disso eu não me queixo rigorosamente de nada e tudo aquilo que eu, estando cá fora, ouvi dizer sobre a situação da minha saúde, não tem nada a ver comigo. Eu não sei nada disso, nem a pessoa que escreveu esse atestado é do meu conhecimento. Se serviu como pretexto para a minha libertação eu aceito-a, mas não tem nenhuma ligação comigo.”

Por outro lado, reitera que é um homem livre e que não se sente impedido de fazer política. “Eu sou um homem absolutamente livre. Eu quando cheguei ao Aeroporto de Lisboa, tinha abandonado as celas fazia algumas horas e, portanto, não tinha todas as informações. E por uma questão de respeito pelas entidades que eventualmente teriam contribuído para a minha libertação eu assumi a responsabilidade e a retenção de não fazer grandes declarações. Mas eu sou um homem livre porque não assumi nenhum compromisso que restrinja as minhas competências e as minhas liberdades”, assegurou à DW.

“Mas, rapidamente quero retomar a integralidade das minhas competências e liberdades, porque enquanto guineense eu só justifico a minha existência se me colocar à disposição do povo guineense e esta é uma decisão que ninguém pode me retirar”, acrescentou.

Obra “Da Democracia em África”

Simões Pereira falou à DW na véspera de sessões públicas de leitura e debate, através de plataformas digitais, à volta da sua obra “Da Democracia em África”, de natureza académica. “Acho que não há testemunho maior da minha ambição de compreender não só os contornos da formulação deste modelo de organização da sociedade, mas sobretudo tentar compreender porque é que os países africanos, especialmente os países da África Ocidental e especificamente o caso da Guiné-Bissau, têm deparado com tantas dificuldades neste processo de construção, quanto mais para chegarmos à consolidação do processo democrático”, explicou.

Segundo o político, trata-se de “uma obra que pretende lançar o debate sobre os pressupostos para a construção do regime democrático e especificamente o caso da Guiné-Bissau. E, portanto, com este ciclo de leitura em conjunto pretende-se facilitar o acesso de todos os leitores e poderem decifrar os vários conceitos que são abordados.”

Neste livro, a ser lançado brevemente em Lisboa por intermédio de Luís Vicente, da Nimba Edições, Simões Pereira questiona a governação, os direitos fundamentais dos cidadãos, avalia o rumo da democracia em África, assim como analisa a fragilidade do Estado e das instituições. O político discorda, nesta linha, da atual proposta de revisão da Constituição.

“Isso é exatamente aquilo que não se deve fazer. O que está a acontecer neste momento é uma agenda, é uma tentativa de coser e estruturar um determinado quadro pensando em alguém, pensando num conjunto de pessoas. A democracia é exatamente o oposto disso. É pensar em todos”, sublinha.

O líder do PAIGC revelou à DW que, a seu tempo, escreverá memórias sobre o tempo em que passou na prisão em Bissau. “Não faço tabu. No seu devido tempo haverá um testemunho sobre essa experiência”, assegura.