Cuidados paliativos: Brasil, Uruguai e Paraguai lançam frente conjunta para ampliar acesso ao tratamento – Radiocom 104.5 FM

Representantes do Brasil, do Uruguai e do Paraguai lançaram a Frente Paliativistas do Mercosul durante o 7º Congresso de Cuidados Paliativos, realizado em Pelotas. A iniciativa reuniu cerca de 250 assinaturas em um termo de compromisso e prevê o compartilhamento de boas práticas entre os três países para ampliar o acesso aos cuidados paliativos na região.

A parceria foi tema de entrevista ao programa Edição da Manhã, da RádioCom Pelotas, com Julieta Fripp, diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e coordenadora da Cuidativa, Centro Regional de Referência em Cuidados Paliativos. Ela falou sobre a origem da Frente, seus princípios e os próximos passos da articulação entre os países.

Como surgiu a Frente Paliativistas do Mercosul

A ideia da Frente nasceu do amadurecimento de um movimento que já vinha sendo construído no Brasil desde 2022, quando a Cuidativa idealizou a Frente Paliativistas do Brasil para mobilizar a criação de uma política nacional de cuidados paliativos. Com o avanço dessa articulação interna, a proposta passou a ganhar uma dimensão regional, unindo Brasil, Uruguai e Paraguai em torno de um objetivo comum.

O lançamento ocorreu durante o 7º Congresso de Cuidados Paliativos do Mercosul, promovido pela Cuidativa em parceria com a Famed/UFPel, que reuniu cerca de 450 participantes ao longo de três dias de imersão sobre o tema. Na abertura do evento, no auditório do Sicredi, representantes dos três países assinaram um termo de compromisso de constituição da Frente, que somou 250 assinaturas de lideranças, estudantes, trabalhadores, gestores e comunidade em geral. “Essas movimentações estão acontecendo em tempo real, em diferentes lugares, com pessoas comprometidas em mobilizar o acesso aos cuidados paliativos para todos que precisam”, afirma Julieta.

Segundo ela, a proposta da Frente é permitir que cada país compartilhe boas práticas com os demais, respeitando as diferenças entre os sistemas de saúde da região. “A ideia é trabalhar com o que cada país tem de melhor, o que funciona no Uruguai, no Brasil e no Paraguai, para avançarmos nos nossos interesses locais”, explica a coordenadora da Cuidativa.

Princípios da Frente e o que cada país traz para a parceria

A atuação da Frente Paliativistas do Mercosul se apoia em três princípios fundamentais: dignidade humana, acesso universal e abordagem interdisciplinar. O primeiro prevê assistência compassiva em todas as fases de uma doença ameaçadora à vida, desde o diagnóstico até o fim da vida. O segundo garante que o cuidado não fique restrito a quem pode pagar, e o terceiro reforça que o cuidado paliativo deve envolver diferentes profissões, já que abrange as dimensões física, emocional, social e espiritual do paciente.

Para Julieta, cada país integrante da Frente contribui com uma experiência diferente. O Uruguai, segundo ela, já tem uma política pública de cuidados paliativos consolidada há décadas, com cobertura de mais de 80% da população, do atendimento primário ao domiciliar. “O Uruguai será uma espécie de referência para nós nessa parceria, porque lá o cuidado paliativo já está naturalizado, faz parte da política de saúde do país”, compara a coordenadora da Cuidativa.

Já o Paraguai está em um estágio mais inicial, com serviços concentrados na rede privada, e vê no Brasil um modelo a seguir para mobilizar a criação de uma política nacional própria. O Brasil, por sua vez, aprovou sua Política Nacional de Cuidados Paliativos em 7 de maio de 2024, resultado de um movimento de mobilização social que também deve inspirar o país vizinho. “Ao mostrarmos que foi possível criar uma política nacional de cuidados paliativos num país deste tamanho através da mobilização social, isso pode servir de estímulo para o Paraguai”, avalia Julieta.

O papel da Cuidativa e o que é, de fato, cuidado paliativo

A Cuidativa, centro regional de referência em cuidados paliativos ligado à Famed/UFPel, foi a idealizadora do movimento Frente Paliativistas ainda em 2022, quando passou a mobilizar o Brasil inteiro para a 17ª Conferência Nacional de Saúde. A articulação resultou na aprovação da implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos como diretriz nos quatro eixos da conferência, em julho de 2023, e no lançamento oficial da política pelo Ministério da Saúde, em maio de 2024. Em agosto de 2025, o Ministério esteve na Cuidativa para lançar as primeiras 14 equipes habilitadas no país, das quais duas foram implantadas na própria instituição pelotense.

Apesar do avanço institucional, Julieta destaca que ainda existe um entendimento equivocado sobre o que é, de fato, o cuidado paliativo. “As pessoas costumam pensar que o cuidado paliativo só entra em cena quando a morte está próxima. Por isso a imprensa é uma aliada importante para desconstruir esse preconceito”, explica. Segundo ela, o cuidado deve ser ofertado desde o diagnóstico de qualquer doença ameaçadora à vida, como o câncer, e seguir em paralelo ao tratamento, com o objetivo de aliviar e prevenir sofrimentos físicos, emocionais, sociais e espirituais.

A coordenadora da Cuidativa lembra que 75% das mortes no Brasil decorrem de doenças crônicas, como as cardiovasculares, oncológicas, digestivas, respiratórias e neurológicas, o que reforça a necessidade de ampliar o acesso ao cuidado paliativo em diferentes níveis de atenção à saúde, da atenção primária aos serviços especializados.

Obstáculos e perspectivas para os próximos anos

Apesar do avanço da política nacional, Julieta reconhece que os desafios ainda são grandes. Segundo ela, cerca de 80% das unidades básicas de saúde do país ainda não incorporaram o cuidado paliativo em sua rotina de atendimento, e boa parte dos pacientes só recebe esse tipo de assistência nas últimas horas de vida, quando o sofrimento já se acumulou. A implementação das equipes previstas pela política também segue em ritmo lento: das 1.300 equipes planejadas em todo o país, apenas 37 estão em funcionamento até o momento, sendo quatro delas na região de Pelotas.

Para acelerar esse processo, a Frente Paliativistas do Brasil já elaborou propostas que serão debatidas na Conferência Estadual de Saúde, em março de 2027, com o objetivo de pressionar por uma habilitação mais rápida das equipes junto ao Ministério da Saúde. Também está em pauta a criação de serviços especializados em cuidados paliativos, como leitos de internação e centros-dia, modalidade que ainda não existe no Sistema Único de Saúde (SUS). “O cuidado paliativo precisa estar presente em toda a trajetória da doença, incluindo o fim da vida. A gente precisa garantir qualidade de morte”, resume Julieta.

No âmbito internacional, a expectativa da Frente Paliativistas do Mercosul é dar início, nas próximas semanas, à construção conjunta de estratégias entre os países signatários, além de negociar a adesão da Argentina, que não esteve presente no Congresso de Pelotas. O próximo Congresso Latino-Americano de Cuidados Paliativos, marcado para março de 2028, em Punta del Este, no Uruguai, deve ser o próximo marco de atuação da Frente.

Confira a entrevista completa no canal da RádioCom Pelotas no YouTube.