Brasil negocia com Paraguai redução no preço do DTVF antes da abertura da Ponte da Integração – Rádio Cultura Foz – AM 820

A uma semana do início da circulação de veículos particulares de moradores da fronteira pela Ponte da Integração, Brasil e Paraguai ainda negociam uma diferença considerada importante no custo para emissão do Documento de Trânsito Vecinal Fronteiriço (DTVF).

A partir de 14 de setembro, moradores de localidades fronteiriças vinculadas poderão utilizar a nova ponte entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco em veículos particulares dentro da modalidade de trânsito vicinal. Para isso, será necessário possuir o DTVF. A nova etapa da operação está confirmada pela Direção Nacional de Migrações do Paraguai.

Hoje, porém, existe uma diferença significativa entre os valores cobrados pelos dois países. No Brasil, a Polícia Federal cobra R$ 63,85 pela emissão do documento de fronteiriço. No Paraguai, a Direção Nacional de Migrações fixou o custo em dois salários mínimos diários, atualmente equivalentes a 234.154 guaranis, que corresponde a cerca de R$ 200 reais.

Segundo o delegado da Receita Federal em Foz do Iguaçu, Marcelo Mossi, a diferença já está sendo tratada nas negociações bilaterais conduzidas pelo Ministério das Relações Exteriores. O objetivo brasileiro é que o Paraguai reduza o preço para estabelecer reciprocidade entre os dois lados da fronteira.

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Mossi explicou que o tema vem sendo colocado nas reuniões pelo ministro Daniel Falcon Lins, diplomata do Ministério das Relações Exteriores e integrante das negociações da Comissão Mista Brasil-Paraguai relacionadas à abertura da Ponte da Integração. “Ele tem em todas as reuniões colocado essa questão como uma questão chave, pelo princípio de reciprocidade”, afirmou Mossi.

De acordo com o delegado, chegou a ser discutida durante as tratativas a possibilidade de o Brasil elevar a própria cobrança para equipará-la ao valor paraguaio. A alternativa, porém, não foi a posição defendida pela representação brasileira. “Chegou-se a aventar em dado momento que o Brasil subisse também para os mesmos R$ 200 como reciprocidade. Não foi essa a posição que foi levada, mas de que o Paraguai buscaria os meios necessários ao longo dessas negociações para que, como uma reciprocidade, também cobrasse o mesmo valor aplicado no Brasil”, explicou.

DTVF será exigido para carros de moradores

A Direção Nacional de Migrações do Paraguai informou que o DTVF será obrigatório para moradores que utilizarem a modalidade de trânsito vicinal com veículos particulares pela Ponte da Integração. Quem não possuir o documento continuará podendo utilizar outros postos de fronteira dentro das regras migratórias normais.

No lado paraguaio, o documento terá validade de cinco anos e poderá ser renovado pelo mesmo período. Para brasileiros, o pedido deverá ser realizado na unidade de Admissão da Migração paraguaia em Ciudad del Este. O órgão informa prazo máximo de 72 horas úteis para emissão após a conferência dos documentos.

Já paraguaios residentes nas localidades abrangidas pelo acordo deverão solicitar o documento às autoridades brasileiras. Na região de Foz do Iguaçu, o procedimento fica sob responsabilidade da Polícia Federal. A definição do preço, portanto, permanece como um dos pontos pendentes das negociações nos dias que antecedem a nova fase de funcionamento da Ponte da Integração.

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