Angola usa excedente das receitas do petróleo para financiar o OGE e travar o endividamento – Angola24Horas

O Estado angolano já utilizou as receitas adicionais geradas pela valorização do preço do petróleo nos mercados internacionais para financiar parte da execução do Orçamento Geral do Estado (OGE), reduzindo assim a necessidade de recorrer ao endividamento.

A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, em declarações à Rádio Nacional de Angola (RNA), nas quais explicou que os recursos extraordinários provenientes da subida do preço do crude permitiram ao Executivo assegurar o financiamento de diversas actividades orçamentadas sem aumentar a dívida pública.

Segundo a governante, esta estratégia também possibilitou acelerar o processo de redução do peso da dívida do Estado, actualmente avaliada em 57,6 biliões de kwanzas.

Apesar do cenário favorável proporcionado pelas receitas petrolíferas, Vera Daves de Sousa sublinhou que o Governo continua a actuar com prudência perante a elevada volatilidade dos mercados internacionais. A ministra recordou que as tensões geopolíticas, nomeadamente entre os Estados Unidos da América e o Irão, continuam a influenciar significativamente a evolução dos preços do petróleo, podendo mesmo conduzir a uma nova subida para valores próximos dos 100 dólares por barril.

“Quando o preço estava bastante acima do valor de referência, optámos por reduzir o ritmo do endividamento, utilizando esses fluxos adicionais para financiar as actividades previstas no Orçamento Geral do Estado com menor recurso ao crédito”, explicou a responsável, acrescentando que esta opção contribuiu para acelerar a redução do serviço da dívida e proteger a sustentabilidade das finanças públicas.

Ainda assim, Vera Daves de Sousa esclareceu que Angola continuará a recorrer ao financiamento externo, embora de forma responsável e estratégica. O objectivo, explicou, passa por privilegiar empréstimos com prazos de maturidade mais longos e proceder à recompra de parte da dívida com vencimento no curto prazo, permitindo aliviar a pressão sobre as contas públicas.

“Procuramos captar financiamento com maturidades mais longas e recomprar parte da dívida de curto prazo para dar maior margem de manobra ao país, evitando que uma parcela significativa das receitas continue a ser destinada ao pagamento da dívida”, afirmou.

A ministra alertou igualmente para os riscos associados a uma eventual descida dos preços do petróleo, frisando que os impactos não se limitam às receitas fiscais do Estado, estendendo-se também ao lado da despesa pública.

Entre os principais factores identificados estão o aumento dos custos com as subvenções aos combustíveis, os encargos com transportes e fretes, bem como a subida dos preços de fertilizantes, medicamentos e outros bens essenciais.

Segundo Vera Daves de Sousa, o Executivo já identificou os diferentes cenários de risco e preparou medidas de contingência para responder tanto aos impactos na receita como ao aumento da despesa, garantindo maior capacidade de resposta perante oscilações do mercado petrolífero.

A responsável assegurou ainda que o tema foi analisado em Conselho de Ministros, onde foram definidas estratégias para mitigar os efeitos de eventuais alterações significativas nos preços internacionais do crude e preservar a estabilidade das finanças públicas angolanas.