Angola: práticas culturais deixam 60,8% dos menores sem documentos
Em Angola, o governo denuncia hábitos culturais como um dos grandes obstáculos para o registo de recém-nascidos, com a taxa de não registados a situar-se em 60,8%, enquanto apenas 39,2% possuem documentos. Entre as causas, as autoridades apontam para a falta de cultura de identidade civil por parte dos familiares e a persistência de partos domiciliares e tradicionais, realizados fora do sistema de saúde público.
Publicado a:
2 min Tempo de leitura
Dados do último Censo Geral da População e Habitação, realizado em 2024, indicam que 60,8% das crianças menores de cinco anos em Angola não possuem registo de nascimento, ao passo que 39,2% contam com o documento.
Para o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Marcy Lopes, a falta de atribuição de nomes às crianças, os aspectos culturais e a carência de documentos dos progenitores estão na base deste problema.
“Hoje ainda existem vários constrangimentos de natureza cultural, de hábito, que impedem que se faça o registo de crianças à partida. Nós temos a cultura de o avô ver a criança, atribuir o nome, o tio ver a criança identificar o seu xará para dar-lhe o nome. Portanto, os pais que não têm documentos e então não se sentem confortáveis em fazer o registo da criança sem fazer o seu próprio. Todas estas situações geram o resultado que é o da criança nascer e sair do hospital sem registo”, revelou o governante.
O ministro diz ser necessário consciencializar as famílias sobre a importância do registo de nascimento e da identificação civil.
“O assento de nascimento é o primeiro documento de integração e de registo que assegura a existência daquela pessoa e só depois é que ele migra para o bilhete de identidade e o documento é impresso. Nós precisamos de garantir que exista uma cultura pública por parte do cidadão de possuir o bilhete de identidade“, assegurou o ministro Marcy Lopes.
Segundo o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, também existiram cerca de 120 mil bilhetes de identidade abandonados e por levantar em vários postos de identificação do país.
Crédito: Link de origem
- Advertisement -