Angola, com US$ 1,4 bi em oportunidades para o agronegócio, esbarra em questões legais de terras

ENVIADA ESPECIAL A LUANDA (ANGOLA) – Vista como potencial hub para o mercado africano, Angola quer atrair investimentos brasileiros. De acordo com o ministro da Agricultura e Florestas de Angola, Isaac dos Anjos, o mercado potencial a ser explorado no país é de US$ 1,4 bilhão no agronegócio. Dos Anjos diz que Angola está pronta para receber investidores, mas não a qualquer custo.

Ele afirma que chineses, portugueses e brasileiros demonstram interesse nas terras angolanas, mas minimiza queixas sobre eventual falta de segurança jurídica – mencionada pelos brasileiros. “Se não quiserem vir, não precisam vir, mas também não precisam estar aqui todo o tempo a debitar inconvenientes, insucessos”, afirmou. Em Angola, as terras são de propriedade do governo, que faz a concessão aos agricultores.

Após o painel, a ex-ministra afirmou a jornalistas que entende o senso de urgência do governo angolano com a questão. “Vejo uma ansiedade e um desejo das coisas acontecerem aqui com muita pressa. Há milhares de jovens com menos de 25 anos (no país). Isso é uma responsabilidade em relação à necessidade de emprego. O que vai trazer a vitória para Angola é a obstinação”. Ela afirmou ainda que há produtores como a família Schmidt, do Grupo Schmidt Agrícola, vindo à região para buscar oportunidades.

Em entrevista, o ministro angolano também falou em tom mais amistoso, ressaltando a parceria entre Brasil e Angola. “Naturalmente, não se pode ficar à espera como se fossem os únicos, há outros parceiros interessados”.

Ele afirmou que o país está aberto para a produção de, no mínimo, 180 milhões de toneladas de frango. “É coisa pouca comparada com os 600 milhões que hoje importamos. Se conseguirmos fixar 20% desse montante em empresários com sucesso, os outros virão”, disse.

O que preocupa produtores brasileiros

Um dos impasses para atrair investimentos de empresas brasileiras no país angolano é justamente o fato de que as terras pertencem ao Estado e são concedidas à iniciativa privada. O que, na visão de produtores rurais brasileiros, traz insegurança jurídica e dificulta a obtenção de crédito para produzir.

Para o presidente do Lide Global, João Doria, a legislação angolana sobre a posse das terras não é mais um impeditivo de investimentos. “No passado, não tão remoto, havia realmente essa insegurança jurídica do ponto de vista territorial, pois as terras pertencem ao Estado. Uma visão, eu diria, um pouco mais antiga, mas há que se respeitar”, disse. Ele diz que, de acordo com a regulamentação de hoje, é possível fazer, por exemplo, projetos de exploração agrícola de 60 anos, renováveis por mais 60 anos, com segurança jurídica, em sua visão.

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O presidente da comissão executiva do Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), Joaquim Quintas, no entanto, diz que a propriedade das terras não é um tema para a instituição e que há “forte interesse” dos bancos em financiar o setor agrícola. A principal barreira, disse ele, é a bancarização dos produtores.

De acordo com o executivo, a carteira do BDA, hoje, tem 6% de sua concessão de crédito dedicada ao setor agrícola e a meta é chegar a 15%. No evento, porém, a reclamação de falta de acesso a crédito foi presente na fala de todos os produtores locais.

Durante o fórum, que ocorre nesta quarta-feira, 12, após reuniões entre a comitiva de empresários brasileiros e o governo angolano, foi assinado um memorando de entendimentos entre a Câmara de Comércio Angola Brasil e o Lide Angola para atrair investimentos brasileiros para o país africano.

A repórter viajou a convite do Lide