Advogados sem informações sobre juízes militares detidos – DW – 29/07/2024

“Não temos nenhuma informação, apenas sabemos que estão lá”, no Estado-Maior General das Forças Armadas, disse esta segunda-feira (29.07) à Lusa um familiar do juiz Melvin Sampa.

O familiar, com receio de possíveis represálias, pediu para não ser identificado e também confirmou que não têm autorização para levar comida e outros bens essenciais aos detidos.

Sampa é o relator do acórdão número 01/2024 produzido pelo Tribunal Militar Superior (TMS), no dia 19 deste mês, que ordenou a libertação imediata de todos os detidos acusados pela alegada tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2022.

O acórdão, assinado ainda pelos juízes Júlio Embana e Rafael Luís Gomes, ordena a libertação de cerca de 50 pessoas, entre civis e militares, detidos há mais de dois anos, alguns sem culpa formada e outros com acusações deduzidas pelo Ministério Público. Os três juízes também são militares.

Entre os presos, mandados libertar, encontra-se o ex-chefe da Armada guineense, o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, considerado pelo Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, como o cabecilha da tentativa de golpe que custou a vida a 12 pessoas, na sua maioria guardas presidenciais.

“A única coisa que sabemos é que continuam por lá”

Um dos advogados de defesa dos presos disse à Lusa que “não há nenhuma informação credível” sobre as razões de ostrês juízes continuarem detidosno Estado-Maior General das Forças Armadas.

“A única coisa que sabemos é que continuam por lá, se estão a ser bem ou mal tratados isso não podemos dizer, pois nem os familiares sabem da sua situação”, afirmou o advogado, que pediu também para não ser identificado.

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e a Liga Guineense dos Direitos Humanos fizeram saber que acompanham a situação dos três juízes e exigem a sua imediata e incondicional libertação.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Januário Correia, afirmou que a sua instituição “não pode compactuar” com qualquer tipo de atitude que “visa colocar em causa a integridade e independência” de magistrados.

 Um outro advogado, da defesa dos detidos do caso 01 de fevereiro de 2022, disse à Lusa que desconhece de que forma a ordem de libertação dos detidos irá acontecer, “se aqueles que deram a ordem da sua soltura” também estão presos, notou.