Estudantes guineenses retidos no aeroporto de Lisboa por falta de documentação | Ensino Superior

Um grupo de quatro estudantes guineenses está retido no aeroporto de Lisboa naquele que é o segundo caso, em Abril, de impedimento de entrada em Portugal de jovens oriundos da Guiné-Bissau por alegada falta de documentação. A Associação de Estudantes Guineenses em Portugal denunciou esta quarta-feira que estes estudantes fazem parte de um grupo mais alargado de dez que chegou na quinta e sexta-feira passadas, em voos separados das companhias TAP e EuroAtlantic.

O presidente da Associação, Amadu Sabali, disse à Lusa que cinco dos estudantes retidos já regressaram a Bissau, outra foi autorizada hoje a entrar em Portugal e quatro estudantes permanecem retidos no aeroporto de Lisboa.

No início de Abril, outros oito estudantes ficaram retidos por estarem com a documentação incompleta, como explicou naquela ocasião o director-geral das Comunidades guineenses no estrangeiro, Braima Mané. Os estudantes que chegaram mais recentemente a Lisboa também “ficaram retidos alegadamente por não se fazerem acompanhar de toda a documentação necessária”, segundo disse à Lusa Amadu Sabali.

O dirigente associativo exemplificou que a documentação reclamada pelas autoridades portuguesas refere-se, num dos casos, à falta de pagamento das taxas na escola que uma das alunas, que já foi autorizada a entrar, irá frequentar em Portugal.

Outro exemplo que deu é de um dos estudantes que foi obrigado a regressar a Bissau e que viajou para Portugal para fazer uma pós-graduação no ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa. “O curso tinha a duração de seis meses, chegou quando faltava um mês para acabar o curso e as autoridades disseram que já não vinha para estudar”, afirmou.

Queixas de demora na obtenção de vistos

O presidente da associação de estudantes guineenses atribui os atrasos na chegada a Portugal e na documentação à demora no processo de obtenção de vistos, uma queixa recorrente em Bissau.

Amadu Sabali disse que a associação tem feito diligências sobre esta matéria junto das autoridades portuguesas e guineenses e que os estudantes retidos no aeroporto de Lisboa estão a ser acompanhados por um advogado. O dirigente considerou que a situação dos estudantes no aeroporto “é preocupante” por alegada falta de condições para a higiene pessoal e por causa da alimentação que “nem sempre chega a horas adequadas”, informação diferente da prestada por autoridades portuguesas.

Num esclarecimento enviado à Lusa, a Direcção Nacional da PSP confirma “a presença de cidadãos de nacionalidade guineense na zona internacional do aeroporto de Lisboa, em situação de recusa de entrada em território nacional”. A PSP adianta que “estão nesta situação cinco cidadãos, com idades compreendidas entre os 23 e os 34 anos”, que permanecem na zona internacional “há cerca de cinco dias” e que estão “a aguardar reembarque”.

A decisão de inadmissão, explica a PSP, “resultou de não reunirem as condições legais de entrada em território nacional, designadamente no que respeita à comprovação de meios de subsistência e à verificação da finalidade e condições da estada”.

A Polícia acrescenta que “durante a permanência na zona internacional, são asseguradas as condições básicas, nomeadamente alimentação três vezes por dia e acesso a condições de higiene, incluindo banho sempre que solicitado”.

Este é o segundo caso conhecido de estudantes guineenses retidos no aeroporto de Lisboa em pouco mais de duas semanas.

A 7 de Abril, o director-geral das Comunidades Guineenses no Estrangeiro, Braima Mané, alertava, em Bissau, os candidatos à emigração legal para Portugal para o facto de que terem um visto não lhes garante de forma automática a entrada no território português.

As declarações foram feitas quando oito estudantes que chegaram a Portugal, a 3 e 4 de Abril, ficaram retidos no aeroporto de Lisboa.

Braima Mané frisou que o viajante terá de, sempre que solicitado, apresentar o comprovativo físico de toda a documentação exigida pelas autoridades na fronteira. O director-geral das Comunidades guineenses adiantou que o Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense ia abrir um gabinete de atendimento e de orientação aos estudantes para evitar estas situações.