Mato Grosso reconhece ensino médio de estudantes do Haiti e da Venezuela

O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT) reconheceu como equivalentes ao ensino médio brasileiro os estudos de três imigrantes, sendo uma estudante do Haiti e dois estudantes da Venezuela. As declarações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (28).

Com o reconhecimento, os três passam a ter a formação de ensino médio validada no Brasil, o que permite dar continuidade aos estudos em instituições de ensino superior e participar de processos seletivos que exigem essa escolaridade. A publicação não informa se eles já residem em Mato Grosso nem os motivos que levaram ao pedido de equivalência.

Os atos beneficiam Guelta Belamour, que realizou os estudos no Haiti, e Lisandro Ismael Figueroa Herrera e Gilbet Iomar Gomez Amorim, que concluíram o ensino médio na Venezuela. Os pedidos foram analisados pelo Conselho Estadual de Educação e aprovados em sessão plenária realizada em 21 de julho.

A equivalência de estudos é o procedimento que reconhece oficialmente, no Brasil, a formação concluída no exterior. Após a análise da documentação escolar, o CEE-MT emite uma declaração que confere ao diploma estrangeiro o mesmo valor jurídico do ensino médio brasileiro.

Imigrantes no Brasil

Mato Grosso acompanha uma tendência observada em todo o país de fortalecimento da imigração sul-americana e caribenha. Segundo o relatório Dados Consolidados da Imigração no Brasil 2025, o Brasil encerrou o ano com cerca de 1,9 milhão de registros de residência ativos e mais de 2 milhões de imigrantes, refugiados e solicitantes de refúgio.

Os venezuelanos continuam sendo o maior grupo de imigrantes com residência regular no país, seguidos por bolivianos, portugueses, haitianos e argentinos. O levantamento também mostra que, embora o fluxo de venezuelanos tenha diminuído nos últimos anos, os haitianos mantêm um número estável de pedidos de residência desde 2022.

Segundo o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), o Brasil encerrou 2025 com cerca de 1,9 milhão de registros de residência ativos. Os venezuelanos seguem como o principal grupo de imigrantes com residência regular no país, seguidos por bolivianos, portugueses, haitianos e argentinos.