S&P Global confirma rating de Cabo Verde em ‘B+’ com perspetiva positiva

A S&P Global Ratings confirmou as classificações de crédito soberano de longo e curto prazo para Cabo Verde em ‘B+’ e ‘B’, respetivamente, com perspetiva positiva.

A agência de notação justifica o outlook atribuído com o “potencial para novas melhorias na situação da dívida pública e da balança de pagamentos de Cabo Verde nos próximos seis a 12 meses, num cenário de fluxos turísticos que se mantêm fortes e em que as autoridades continuam a dar prioridade a uma política orçamental prudente”.

Depois de uma queda acentuada durante a pandemia, os fortes números do turismo, setor que representa 25% do PIB, têm sustentado “um crescimento real médio da economia de Cabo Verde superior a 6% ao ano no período de 2023 a 2025”, sublinha a empresa norte-americana na nota de revisão anual emitida esta sexta-feira.

A S&P admite uma subida das notações de longo prazo de Cabo Verde no caso de os resultados do desempenho externo ou orçamental superarem as suas expectativas, “impulsionando uma redução sustentada da dívida líquida das administrações públicas do país”.

O cenário contrário, de descida do outlook para estável, poderá ser considerado nos próximos seis a 12 meses caso a despesa pública aumente “significativamente sem que fossem adotadas medidas compensatórias, invertendo a tendência dos últimos anos de redução da dívida líquida das administrações públicas em percentagem do PIB”. “Tal poderia acontecer se o novo governo implementasse planos de despesa significativos sem cobertura financeira, por exemplo, alargando os subsídios para reduzir os custos de transporte entre ilhas ou ampliando sistematicamente o apoio concedido às empresas públicas”.

A dívida pública desceu para 93,3% do produtos interno bruto (PIB) no primeiro trimestre. A S&P assinala que, apesar de continuar elevada comparando com outros mercados emergentes, a “sua estrutura é favorável, sendo a maior parte devida a credores oficiais (em vez de credores comerciais)”, prevendo que a dívida líquida das administrações públicas atinja 71,4 % do PIB até ao final deste ano.

“Consequentemente, prevemos que as despesas com juros da dívida pública atinjam, em média, cerca de 7 % das receitas no período de 2026 a 2029, um nível comparativamente baixo em relação a outras economias de mercados emergentes”, lê-se no mesmo boletim.

A avaliação da S&P faz referência, também, ao orçamento retificativo do novo governo e à maioria absoluta conquistada pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde: “a trajetória da política orçamental de Cabo Verde enfrenta incertezas decorrentes da política de despesas do novo governo do PAICV”.

Aponta o custo orçamental que a resposta do governo aos desafios da conectividade interilhas, a partir de janeiro de 2027, poderá ter para a economia. Em causa está a criação de uma tarifa fixa de 500 escudos cabo-verdianos (4,53 euros) para as viagens marítimas interilhas e uma tarifa de cinco mil CVE (45,35 euros) para as viagens de avião entre ilhas, “o que representa uma redução de cerca de 90% e 50%, respetivamente”, refere a S&P. “Embora isto possa impulsionar a mobilidade interilhas e o turismo, o custo orçamental (sem medidas compensatórias) poderá ascender a 1,5% – 2,0% do PIB por ano”. E os planos do governo para tornar o ensino superior gratuito a partir de setembro de 2026.

“Até ao momento, as autoridades não revelaram como serão financiadas as despesas adicionais, o que representa riscos para as finanças públicas caso estas novas despesas recorrentes sejam financiadas através do endividamento. Temos conhecimento de que o governo está a preparar um orçamento revisto para 2026. Partimos também do princípio de que as autoridades irão adotar medidas compensatórias para financiar estas despesas adicionais”.

A última avaliação da S&P foi feita em fevereiro, quando melhorou o rating para B+, devido ao progresso fiscal e externo.