Sócrates diz que foi Governo de Passos Coelho que ajudou Grupo Lena no negócio da Venezuela

José Sócrates afirmou esta quinta-feira, durante o julgamento da Operação Marquês, que foi o Governo de Pedro Passos Coelho, através do então ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que ajudou o Grupo Lena a concretizar um negócio de construção de habitação na Venezuela.

“Quem ajudou a empresa Lena a fazer um negócio bom para a empresa Lena foi o Governo que me sucedeu [de Pedro Passos Coelho]”, afirmou o antigo primeiro-ministro, que regressou ao Tribunal Central Criminal de Lisboa sem advogado, praticamente um ano depois das suas últimas declarações.

Sócrates procurou desta forma contestar a existência de qualquer favorecimento ao Grupo Lena durante o período em que esteve à frente do Governo.

“Quem fez todo o trabalho diplomático para que a Lena pudesse fazer construção de casas na Venezuela, quem deve ter o mérito de promover uma diplomacia económica, foi o Governo do dr. Passos Coelho e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, o dr. Paulo Portas”, afirmou.

“Este acordo é da maior importância. Foi feito no tempo do dr. Passos Coelho. Não posso ser mais elogioso”, acrescentou, apesar das dúvidas manifestadas pelo coletivo de juízes, presidido por Susana Seca.

MP acusa Lena de pagar quase 2,4 milhões a Sócrates

A questão do negócio na Venezuela é uma das matérias centrais da acusação contra José Sócrates.

Segundo o Ministério Público, o Grupo Lena terá pago quase 2,4 milhões de euros a José Sócrates para obter apoio privilegiado no concurso destinado à construção de habitação social na Venezuela.

O antigo primeiro-ministro negou estas acusações no início do julgamento.

Sócrates é um dos 21 arguidos da Operação Marquês e responde, entre outros crimes, por três crimes de corrupção, relacionados com alegados benefícios que terá recebido para favorecer o Grupo Lena, o Grupo Espírito Santo (GES) e o empreendimento algarvio de Vale do Lobo.

Sócrates critica tribunal e Ministério Público

Antes de abordar os factos da acusação, o antigo primeiro-ministro voltou também a contestar a forma como o processo tem sido conduzido.

Sócrates apresentou-se novamente em tribunal sem advogado e rejeitou qualquer responsabilidade pelas sucessivas renúncias dos seus defensores.

“A renúncia dos meus advogados foi decidida por eles”, afirmou, considerando uma “gravíssima injustiça” a sugestão de que essas decisões teriam sido preparadas ou encenadas.

“Se acham que isto foi tudo preparado, encenado, estão enganados”, acrescentou.

O antigo governante criticou ainda a alegada falta de tempo para preparar a defesa. “É impossível ter 10 dias de preparação da defesa”, afirmou, acusando a juíza de não conceder tempo suficiente aos arguidos.

Sócrates defendeu que o direito a escolher advogado e a dispor de tempo para preparar a defesa são direitos fundamentais consagrados na Constituição.

Acusa tribunal de “assassinato de caráter”

Durante a sessão, José Sócrates voltou também a contestar a forma como foi conduzida a inquirição de Célia Tavares, testemunha que afirmou ter mantido uma relação com o antigo primeiro-ministro entre 2012 e 2014.

A mulher confirmou em tribunal ter recebido envelopes com dinheiro entregues pelo motorista de Sócrates, João Perna, também arguido no processo.

O antigo primeiro-ministro classificou a sessão de 18 de junho como uma exposição pública da vida privada e falou num “assassinato de caráter”.

“Eu ouvi o interrogatório com um sentimento de repugnância. A palavra é náusea”, afirmou.

Para sustentar a sua crítica à exposição da vida privada em tribunal, Sócrates recorreu ainda ao filme alemão A Vida dos Outros, estabelecendo um paralelo entre a utilização da intimidade das pessoas pelo Estado e aquilo que considera estar a acontecer no seu processo.

“Já ninguém fala de corrupção”

À chegada ao Campus de Justiça, Sócrates tinha criticado também a cobertura mediática do julgamento, queixando-se de que as sessões retomadas em 1 de setembro não tinham recebido atenção suficiente.

“Eu enfrento há 12 anos uma acusação falsa de corrupção. E agora já ninguém fala de corrupção”, afirmou.

O antigo primeiro-ministro acusou ainda o jornalismo português de transformar a presunção de inocência numa “presunção de culpabilidade”.

Referiu, em particular, o depoimento de três testemunhas ligadas ao júri do concurso do TGV, que, segundo Sócrates, terão sido unânimes em afirmar que as decisões foram tomadas livremente e sem pressões.

Na sua interpretação, esses depoimentos não terão recebido cobertura porque seriam favoráveis à sua defesa.

Operação Marquês começou em tribunal em 2025

O inquérito da Operação Marquês foi aberto em 2013 e tornou-se conhecido dos arguidos em novembro de 2014. O Ministério Público encerrou a investigação em outubro de 2017, com a acusação de José Sócrates e outros arguidos.

Após uma fase de instrução que durou mais de dois anos, o julgamento começou em 3 de julho de 2025, no Tribunal Central Criminal de Lisboa.

José Sócrates e outros 20 arguidos respondem por alegados crimes de corrupção e outros crimes económico-financeiros. O julgamento prossegue com a audição de testemunhas.