São Tomé e Príncipe: Presidente do Parlamento diz que não renuncia ao cargo

Publicado a: 16/08/2026 – 12:28

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A Agência de notícias Lusa falou com o presidente do parlamento são-tomense que reconheceu que deveria perder o mandato após inscrever-se noutro partido, mas que não vai renunciar por estar no final da legislatura e só faltarem 45 dias para as legislativas. Por outro lado, disse que espera ainda dar posse, em Setembro, ao Presidente da República reeleito.

“É verdade que a lei e o estatuto dos deputados são claros, que qualquer deputado que se filie num outro partido político, contrário do que se candidatou, perde mandato”, disse Abnildo D’Oliveira.

Porém, o líder do parlamento sublinhou que “a perda de mandato tem mecanismo próprio” que deveria ser accionado por um grupo de deputados e passar pela comissão especializada, abertura do inquérito e culminar com votação no plenário, o que disse não ter acontecido.

“Neste momento, a 45 dias das eleições o que é que se ganha, o que é que se perde com uma renúncia ou um novo presidente da Assembleia”, questionou o líder do parlamento são-tomense, acrescentando que não haverá mais sessões plenárias nesta legislatura, sendo que os trabalhos do parlamento serão assumidos pela comissão permanente da Assembleia Nacional.

Na sexta-feira, um grupo de deputados da oposição impediu a realização da sessão plenária e exigiu a destituição do presidente do parlamento, denunciando alegada tentativa de pressão a juízes para libertar um cidadão chileno detido sob mandado da Interpol. A acção de protesto foi protagonizada por deputados da coligação MCI-PS/PUN e pelo menos um da ADI. Os deputados alegaram também o facto de o presidente do parlamento ter sido denunciado pela presidente do Supremo Tribunal de Justiça por ter-se deslocado à residência da juíza, acompanhado do então ministro do Trabalho e do advogado do cidadão chileno, alegadamente para pressionar a magistrada a libertar o chileno na sequência de uma decisão do Tribunal Constitucional. Na quarta-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, exonerou o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, após proposta do primeiro-ministro, que passou a assegurar as funções de Jourceli Tiny dos Ramos. A exoneração aconteceu após a Procuradoria-Geral da República de São Tomé e Príncipe ter aberto um processo-crime sobre a alegada tentativa de pressionar juízes por parte do ministro, mas também do presidente do parlamento.

Abnildo D’Oliveira foi durante vários anos militante da ADI, da qual foi líder parlamentar, e renunciou à militância em Janeiro, assumindo a condição de independente em Fevereiro. Entretanto, foi eleito presidente do recém-criado partido Nossa Terra.

Abnildo D’Oliveira recusou falar sobre as acusações de pressão sobre a presidente do Supremo Tribunal de Justiça para a libertação do cidadão chileno e ex-conselheiro especial do primeiro-ministro Américo Ramos, que disse ser seu amigo.