São Tomé e Príncipe: Divergências entre vice-presidente e presidente do Constitucional chegam à PGR

Publicado a: 21/08/2026 – 17:23

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O Tribunal Constitucional está mergulhado numa nova crise interna, desta vez envolvendo o seu presidente, Artur Vera Cruz, e o vice-presidente, Jonas Gentil.

O conflito tornou-se público depois de Jonas Gentil solicitar ao Procurador-Geral da República um parecer jurídico, com carácter de urgência, sobre a legalidade dos procedimentos adoptados na distribuição de processos dentro do Tribunal Constitucional.

Jonas Gentil pretende um parecer sobre violações no seu entender da constituição e da lei orgânica e demais instrumentos aplicáveis ao seu funcionamento do referido Tribunal. Cabe ao Ministério Público agora desencadear a investigação ou outros procedimentos.

A dimensão da crise é maior porque o Tribunal Constitucional ocupa uma posição central no sistema de Justiça são-tomense. As suas decisões podem ter consequências directas sobre processos políticos, eleitorais e sobre a relação entre os diferentes órgãos de soberania.

A resposta do Ministério Público ao pedido de Jonas Gentil poderá ser determinante para esclarecer se os procedimentos contestados estão de acordo com a lei e se os actos processuais eventualmente afectados permanecem juridicamente válidos.

Este episódio retrata uma divergência sobre procedimentos internos numa das mais importantes crises institucionais enfrentadas pela nova direcção do Tribunal Constitucional e coloca no centro de uma disputa duas importantes personalidades do tribunal que poderá testar não apenas a relação entre presidente e vice-presidente, mas também a credibilidade, independência e autoridade do próprio Tribunal Constitucional de São Tomé e Príncipe.