Pais contestam qualidade da merenda escolar no Cuanza-Sul

O Programa Nacional de Alimentação Escolar enfrenta problemas no terreno. No Cuanza-Sul, multiplicam-se as denúncias e as imagens partilhadas nas redes sociais sobre a alimentação que está a ser servida nas escolas do ensino primário. 

Em causa estão refeições consideradas inadequadas para crianças a rondar os 200 kwanzas, cerca de 20 cêntimos de euro diários, por aluno. Pais e encarregados de educação chegaram a impedir os filhos de consumir os alimentos distribuídos em algumas escolas.

A alimentação escolar passou a substituir a anterior merenda escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, uma iniciativa do Governo angolano que visa garantir pelo menos uma refeição quente por dia aos alunos.

Alimentação escolar desadequada

O secretário do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA) no Cuanza-Sul, Sebastião Muhongo, documenta uma preocupação crescente. “Nos últimos dias temos recebido muitas denúncias e imagens de alimentação escolar que não é adequada para o estômago e a saúde das crianças. O MEA tem procurado intervir, denunciando e promovendo encontros com parceiros e com o Governo para pôr fim a esta situação”, afirmou.

“Pedimos também aos pais que acompanhem os filhos no momento da distribuição. Em algumas escolas do município de Porto Amboim, como a Ekuikui II, os encarregados de educação impediram os alunos de consumir batata-doce e chá servidos em pratos e copos de plástico”, acrescentou.

Já o secretário do Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) em Porto Amboim, Nelson André Custódio, denuncia falta de transparência no processo. “Uma coisa que também nos preocupa é a omissão dos atos indecorosos destes empresários por parte de alguns diretores de escolas. Há diretores que estão a omitir dados, não estão a partilhar informações”, critica.

Nelson Custódio diz que se não fossem as “ações do sindicato local, que mobilizou alguns professores para acompanharem o momento em que a comida é servida e partilharem imagens, ninguém saberia das atrocidades que os empresários estão a cometer contra as crianças. Temos as escolas José Sabino, Baixa da Lila e Eduardo Bondo –  e estas são apenas algumas referências, dentro da cidade e da periferia; imagine-se o interior do município”, acrescenta.

Depois de o Governo angolano ter anunciado, em novembro do ano passado, a redução para metade do orçamento destinado à alimentação escolar em 2026, aumentaram as dúvidas sobre a capacidade de manter a qualidade das refeições servidas nas escolas.

Verbas insuficientes para garantir qualidade

A analista de assuntos sociais Nelsa Mateus considera que o valor destinado à alimentação escolar é insuficiente para garantir refeições com qualidade: “É um preço que apenas permite uma alimentação fria e sem qualquer qualidade. Fazer uma massa com salsichas, como vimos nas imagens, com 200 kwanzas, não chega para absolutamente nada; é um valor extremamente baixo”, diz.

“Não sei se foi feito previamente um levantamento, porque as escolas não têm refeitório, muito menos cozinha. Não sei em que local da escola estão a preparar as refeições. E sem contar que, muitas vezes, o dinheiro chega às mãos do gestor no tamanho de um elefante, mas, ao chegar à cozinha, torna-se do tamanho de uma formiga. O Governo deve repensar os valores”, defende a analista.

“A alimentação deve ser necessariamente quente e deve abranger todas as escolas do ensino primário”, explica o diretor provincial da Educação no Cuanza-Sul, José Eduardo, que garante que o processo de contratação das empresas fornecedoras foi transparente, apesar das limitações financeiras. 

“As empresas que estão a prestar o serviço participaram num concurso público eletrónico, acompanhado pelo Serviço Nacional de Contratação Pública. Houve total transparência, uma vez que o processo é acompanhado pela Inspecção-Geral do Estado, pelos serviços secretos, pelo Ministério da Administração do Território e por outros órgãos, que estão convidados a fiscalizar o processo”, referiu ainda.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar prevê garantir refeições adequadas às comunidades e incentivar a permanência dos alunos nas escolas, com um orçamento de 450 mil milhões de kwanzas para o período entre 2025 e 2027.