O Ministério da Ciência e Tecnologia anuncia a lista de produtos de alto risco.

A Circular 36/2026/TT-BKHCN promulga a Lista de produtos e mercadorias com níveis de risco médio e alto sob a responsabilidade de gestão do Ministério da Ciência e Tecnologia , com vigência a partir de 1º de julho de 2026.

De acordo com a classificação, o grupo de produtos de alto risco compreende três áreas.

Na área de normas, medição e qualidade, os itens classificados como de alto risco incluem gasolina, diesel e biocombustíveis; gás liquefeito de petróleo (GLP); brinquedos infantis; equipamentos elétricos e eletrônicos monofásicos com tensões de até 250 V (exceto em alguns casos em que o equipamento funciona com baterias ou corrente contínua); fios e cabos de baixa tensão e equipamentos elétricos utilizados em instalações elétricas residenciais…

No campo da tecnologia da informação e telecomunicações, o grupo de alto risco inclui equipamentos de transmissão e recepção de rádio (excluindo equipamentos apenas de recepção) e equipamentos de rádio de curto alcance.

No campo da segurança radiológica e nuclear, a categoria de alto risco inclui materiais radioativos, equipamentos nucleares e equipamentos de radiação.

Além disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia também anunciou uma lista de produtos com nível de risco médio, incluindo etanol combustível, capacetes para motocicletas, gás natural comercial, aço para reforço de concreto, aço inoxidável, lubrificantes para motores, produtos de iluminação LED, alguns equipamentos elétricos e eletrônicos, equipamentos de tecnologia da informação, equipamentos de radiodifusão, transmissores e receptores de rádio com potência de saída de 60 mW ou mais e equipamentos de diagnóstico por raios X médicos e industriais.

De acordo com a circular, os produtos da lista devem estar em total conformidade com as normas técnicas nacionais correspondentes e submetidos à avaliação de conformidade, certificação e declaração de conformidade, conforme prescrito. Nos casos em que um produto esteja sujeito simultaneamente a múltiplas normas técnicas nacionais, a sobreposição de avaliações dos mesmos requisitos técnicos é proibida.

Os materiais radioativos, os dispositivos nucleares e os equipamentos de radiação são geridos de acordo com regulamentos específicos sobre energia atómica.

Pacífico

Fonte: https://doanhnghiepvn.vn/cong-nghe/bo-khoa-hoc-va-cong-nghe-cong-bo-danh-muc-hang-hoa-rui-ro-cao/20260703031839050