Mudanças de sexo e nome aumentam em Portugal

Portugal poderá registar um novo máximo anual de alterações de sexo e nome próprio no registo civil caso o ritmo observado durante o primeiro semestre se mantenha até dezembro. Entre janeiro e junho, foram contabilizados 378 processos, segundo dados do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Os números foram inicialmente avançados pelo Jornal de Notícias e posteriormente divulgados pelo Expresso. Até 30 de junho, o total de processos realizados em 2026 já correspondia a quase 70% do número contabilizado durante todo o ano de 2025.

Entre as alterações efetuadas este ano, 206 corresponderam à mudança do sexo feminino para masculino e 172 do masculino para feminino.

Lisboa destaca-se geograficamente, concentrando 199 processos, mais do dobro dos 97 contabilizados no Porto. Setúbal, Aveiro, Faro e Braga surgem depois entre os distritos com maior número de alterações.

O recurso a este procedimento tem vindo a ganhar expressão ao longo dos últimos anos. Desde 2015, perto de mil pessoas alteraram o nome próprio e a menção do sexo no registo civil em Portugal, de acordo com os dados divulgados.

55 cirurgias realizadas no SNS em seis meses

Os procedimentos administrativos no registo civil e as intervenções médicas são realidades distintas. No caso das cirurgias de afirmação de género realizadas através do Serviço Nacional de Saúde, foram contabilizadas 55 intervenções durante o primeiro semestre deste ano.

Cerca de 73% das pessoas submetidas a cirurgia tinham entre 18 e 30 anos. Das 55 intervenções realizadas até ao final de junho, 35 envolveram pessoas registadas como homens à data da operação.

Desde 2020, 385 pessoas realizaram este tipo de cirurgia no SNS. Os dados divulgados indicam também diferenças significativas entre grupos etários, sendo pouco frequentes estas intervenções nas faixas de idade mais avançadas.

Os números do primeiro semestre apontam, assim, para um crescimento dos processos de alteração de sexo e nome no registo civil, colocando 2026 em trajetória para superar os valores dos anos anteriores caso a tendência se prolongue durante a segunda metade do ano.