MPO apresenta sistema orçamentário brasileiro à delegação de São Tomé e Príncipe

INTERNACIONAL

Missão contou com apoio do PNUD e teve como foco a implementação do orçamento por programas no país africano a partir de 2027

Uma delegação da República Democrática de São Tomé e Príncipe participou, entre os dias 15 e 19 de junho, de missão de cooperação técnica no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para conhecer a experiência brasileira em planejamento governamental, orçamento público e avaliação de políticas públicas, com destaque para o modelo de orçamento por programas.

A iniciativa contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores. Ao longo da semana, equipes de diversas áreas do MPO compartilharam conhecimentos, metodologias e experiências relacionadas aos processos de planejamento e orçamento do governo federal. A programação também incluiu visitas técnicas ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Brasil e São Tomé e Príncipe mantêm relações historicamente marcadas pela amizade, pela proximidade cultural e linguística e pelo diálogo político no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os dois países também compartilham o compromisso com o multilateralismo, a cooperação internacional e o fortalecimento de instituições públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Na abertura da missão, o secretário-executivo adjunto do MPO, Márcio de Oliveira, destacou a relevância da cooperação Sul-Sul como instrumento de fortalecimento institucional e desenvolvimento compartilhado.

“Os desafios relacionados à eficiência da gestão pública, à responsabilidade fiscal e ao aprimoramento das políticas públicas são temas centrais para todos os nossos países, e o intercâmbio de experiências nessa área é particularmente valioso”, afirmou.

Durante a semana, a delegação também foi recebida pelo secretário-executivo do MPO, Guilherme Mello. Na ocasião, ele ressaltou que o aspecto mais relevante do orçamento público está na sua capacidade de promover resultados para a população.

“Mais importante do que observar o ciclo operacional do orçamento é compreender como e onde o Estado aloca seus recursos para gerar o maior benefício possível à sociedade”, destacou.

Reforma orçamentária

Segundo a diretora de Orçamento do Ministério da Economia e Finanças de São Tomé e Príncipe, Jukisia Salvador, os dois países possuem diversas semelhanças em seus sistemas orçamentários. Ela lembrou que o processo de reforma orçamentária santomense, iniciado em 2005, contou com a colaboração de consultores brasileiros.

Atualmente, a principal prioridade do país é a implementação do orçamento por programas, prevista para 2027. Nesse contexto, a missão ao Brasil permitiu identificar avanços já alcançados e oportunidades de aprimoramento.

“Foi uma oportunidade para perceber o que já temos consolidado, identificar aspectos que precisam evoluir e conhecer práticas que o Brasil já implementa com bastante sucesso”, avaliou.

A diretora destacou ainda que São Tomé e Príncipe já concluiu sua estratégia nacional de longo prazo, denominada Estratégia 2026–2040, mas busca avançar na integração entre planejamento e orçamento.

“Foi bastante interessante conhecer o Plano Plurianual e compreender sua metodologia, suas etapas e os instrumentos necessários para sua elaboração”, afirmou.

Ao final da missão, Jukisia Salvador avaliou que a delegação retorna ao país com conhecimentos importantes para apoiar a implementação da reforma.

“Queremos manter um contato permanente. Essa cooperação precisa ter continuidade, porque estamos comprometidos com essa transição. Com o apoio do Brasil, poderemos avançar gradualmente, consolidando capacidades e aperfeiçoando nossos instrumentos ao longo do tempo”, disse.

Transparência e inovação

Outro aspecto que chamou a atenção da delegação foi o nível de transparência e integração dos sistemas governamentais brasileiros.

“O Brasil e suas instituições estão de parabéns. Pudemos observar como uma grande quantidade de informações está disponível de forma acessível, apoiada por sistemas integrados e tecnologias que permitem interoperabilidade. É uma experiência que gostaríamos de adotar em nosso país, respeitando nossas prioridades e capacidades institucionais”, destacou a diretora.

Cooperação internacional

Para a analista de projetos da Agência Brasileira de Cooperação, Anna Cristina Bittencourt Perez, o elevado grau de satisfação demonstrado pela delegação evidencia a qualidade técnica da missão organizada pelo MPO.

“O Ministério prontamente acolheu nossa solicitação e mobilizou suas equipes para a realização da missão. Esse tipo de iniciativa fortalece a imagem do Brasil como parceiro de cooperação internacional e contribui para o aprofundamento das relações entre os países”, afirmou.

Segundo ela, apesar das diferenças de escala entre as duas nações, o intercâmbio técnico gera benefícios mútuos.

“Nosso papel é abrir caminhos, mas são os especialistas e técnicos que constroem as pontes da cooperação”, observou.

Anna Cristina também agradeceu o apoio do PNUD e da Agência Brasileira de Cooperação desde a concepção da missão e destacou o comprometimento das equipes técnicas do MPO durante toda a programação.

A delegação de São Tomé e Príncipe foi composta por cinco representantes do Ministério da Economia e Finanças: Jukisia Salvador, diretora de Orçamento; Helmute Barreto,

Diretor de Planejamento; Cândida Lima, chefe do Departamento de Gestão Orçamental; Victoria Sequeira, técnica superior; e Yolando Va Geng, técnico superior.