Magistrada do STJ venezuelano apela à desobediência contra o regime e Donald Trump — DNOTICIAS.PT

Uma magistrada do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) venezuelano,
Blanca Rosa Mármol de León, anunciou esta quinta-feira a intenção de se
candidatar à presidência do país, instando a população do país a “tomar as
ruas sem medo”.

A magistrada, conhecida pelas críticas ao chavismo e à oposição,
divulgou um vídeo nas redes sociais em que condena o apoio de Donald Trump à
presidente interina Delcy Rodríguez e insta os venezuelanos a “tomarem as
ruas sem medo” e a restituírem ao país a Constituição da Venezuela.

“Embora seja verdade que, no passado dia 03 de janeiro [de
2026], após a intervenção militar norte-americana que extraiu o ditador Nicolás
Maduro do nosso território, renasceu no coração dos venezuelanos a esperança do
fim a anos de terror, opressão e violações sistemáticas dos direitos humanos, a
realidade que se seguiu tem sido uma profunda e inaceitável desilusão”,
defende a magistrada no vídeo.

Segundo Mármol de León, “desde então, a Administração de
Donald Trump tem sido uma afronta contínua à dignidade” dos venezuelanos.

“É indignante que o senhor Trump afirme publicamente que nós,
venezuelanos, estamos a dançar de felicidade e que a nossa economia melhorou,
na tentativa de disfarçar uma catástrofe social que se agrava a cada dia”,
sublinha.

Mármol de León sublinha que “Trump declarou publicamente que
os recursos [petrolíferos] extraídos do solo [venezuelano] compensaram
amplamente os custos das operações militares noutras regiões, atribuindo a si
próprio a propriedade das reservas petrolíferas da nação”.

“Isto representa uma violação flagrante da nossa
Constituição, que consagra que as jazidas mineiras e de hidrocarbonetos são
bens do domínio público, inalienáveis e imprescritíveis da República”,
sustenta.

A magistrada acusa ainda Trump de humilhar os venezuelanos ao
elogiar publicamente Delcy Rodríguez e lembra que “nas prisões
venezuelanas continuam as torturas, os tratamentos cruéis e os abusos contra
mais de 400 presos políticos”.

“Na Venezuela, não haverá segurança jurídica nem estabilidade
económica enquanto se mantiver este esquema de cumplicidade, proteção e
autoritarismo”, prevê.

Daí que, conclui a juíza: “Invocando o artigo 350.º da
Constituição da República Bolivariana da Venezuela, que convoca o povo a não
reconhecer qualquer regime, legislação ou autoridade que contrarie os
princípios e garantias democráticos ou viole os direitos humanos, convoco a
cidadania a preparar-se para a desobediência civil, organizada e pacífica, à
greve nacional em massa e à paralisação pacífica da nossa indústria
petrolífera”.

A eventual futura candidata à presidência sustenta ainda que
“apoiar incondicionalmente a mesma cúpula ditatorial que, durante 27 anos,
destruiu o país [Venezuela], assassinou milhares de compatriotas e impôs o
terror e a perseguição, constitui uma violação flagrante dos direitos humanos
fundamentais [dos venezuelanos] e do direito inalienável das nações à
liberdade”.

Numa referência à líder da oposição e Prémio Nobel da Paz, Maria
Corina Machado, a juíza adverte que a realidade geopolítica nacional exige que
fale com “absoluta franqueza” e insta-a a regressar à Venezuela.

“O regime avança e consolida-se perante o olhar complacente e
inerte de um contexto internacional em que a proteção de Trump aos ditadores e
os acordos entre as cúpulas demonstram que nós estamos sozinhos”, afirma
Mármol de León.

“Assume a tua responsabilidade e dá a cara aos
venezuelanos”, acrescenta num repto lançado a Corina Machado.

Já em relação a outra das principais figuras da oposição, Edmundo
González Urrutia, Mármol de León sustenta que a sua última candidatura à
presidência venezuelana “é um facto do passado” e que
“aferrar-se a narrativas ultrapassadas enquanto o país se desmorona não é
uma estratégia, é um engano à fé de todo um povo”.

“O futuro da Venezuela não está numa mesa de negociações. O
único caminho digno e viável para salvar a República é a formação e a
instalação de uma Junta de Governo de Transição (…). Não é possível liderar
uma causa desta magnitude à distância, enquanto o povo enfrenta a repressão e o
desespero (…). Ou regressas imediatamente à Venezuela para liderar a luta no
terreno ou renuncias definitivamente à liderança que te foi confiada”,
desafia igualmente.