Lisboa: Guineenses pedem solução para retenção de estudantes

Os motivos da retenção prendem-se com documentação incompleta, o que faz com que os estudantes fiquem no aeroporto durante várias horas ou até dias. Associações de guineenses têm interferido junto das autoridades portuguesas e da Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa para sanar o problema. 

Morida Biofa, estudante guineense de 19 anos, veio para Portugal para frequentar o curso de Contabilidade e Gestão no Instituto Politécnico da Lusofonia. Mas à chegada a Lisboa, a 1 de maio, ficou retida no Aeroporto Humberto Delgado.

“Cheguei a Portugal pelas 7 horas. Fui diretamente para o lugar de controlo de documentos e encontrei lá um polícia, que me perguntou pelos meus documentos; dei o meu passaporte. Depois perguntou-me o que vim fazer a Portugal; disse-lhe que vim estudar”, conta.

Segundo a jovem, o polícia que inspecionou os documentos disse-lhe que a declaração de matrícula estava fora de prazo, considerando que o ano letivo 2025-2026 teria já terminado. “Aí, ele não me disse mais nada e levou-me para um segundo controlo de documento”, acrescenta.

Numa outra secção, a estudante foi sujeita a um vasto interrogatório, depois de aceitar assinar um documento para o efeito. Foi um longo processo que resultou no impedimento de entrada da estudante em Portugal, por ter documentação incompleta. “Dormi lá dois dias, não dormi bem. Dormi no chão”, lamenta a estudante, que só saiu do aeroporto com a intervenção de uma advogada. 

Situação frequente desde 2024

Além da ajuda de familiares e amigos, os jovens afetados receberam apoio da associação académica Mobilidade de Estudantes da Guiné-Bissau em Portugal (MEGB-P). O seu presidente, Maiquel José Indi, disse à DW que esta situação é recorrente.

“Desde 2024, temos registado esta situação de estudantes a serem retidos no aeroporto, sempre com [problemas] de termo de responsabilidade, com a chegada tardia ao território português, o que muitas vezes não é culpa do próprio estudante de ter chegado tarde”, relata.

O dirigente associativo lamenta a forma desumana como os estudantes são tratados no Aeroporto de Lisboa. Por outro lado, critica os procedimentos das autoridades portuguesas em dificultar a entrada, quando os estudantes chegam com todos os documentos em dia.

“O estudante [a quem] já foi atribuído visto significa que já reúne condições para entrada em território português”, lembra Maiquel José Indi.

Estudantes esperam outra postura de Bissau

Neste contexto, a associação espera outra postura das autoridades da Guiné-Bissau, que refutam responsabilidades assumidas no plano da cooperação com Portugal, para se evitar mais repatriamento de estudantes, diz Maiquel Indi.

“Nós vamos aproveitar para informar todos os estudantes, ainda [que] com visto, para não viajarem sem entrar em contacto com a nossa coordenação permanente em Bissau para preparar as suas deslocações a Portugal”, revela.

Jucimile Correia Seabra, presidente da Associação de Estudantes Guineenses em Lisboa também acompanha estes casos com preocupação. Por isso, pede a todas as partes uma resposta urgente, eficaz e coordenada.

“É fundamental também o envolvimento das entidades consulares, nomeadamente o consulado português, para garantir maior transparência, melhor comunicação e processos mais justos na concessão de vistos de estudantes. Evitar que no próximo ano 2026-2027 voltemos a enfrentar os mesmos problemas”, defende.

“O estudante não pode ser impedido de iniciar o seu percurso académico (…) porque a educação deve ser uma ponte de oportunidades e não um obstáculo”, acrescenta Jucimile Seabra.

O Governo português decidiu criar até junho deste ano dois centros de instalação e permanência de imigrantes no aeroporto de Lisboa, sujeitos à expulsão do território nacional. A finalidade dos referidos espaços é o acolhimento temporário de imigrantes em situação irregular, mas em condições de dignidade e segurança.