Guiné-Bissau: PPG, novo partido ou projeto do regime?

A Guiné-Bissau tem uma nova força partidária: O Partido Popular Guineense (PPG), anunciado em Bissau por um secretariado ad hoc num contexto de incerteza política e de transição sob a liderança do Alto Comando Militar. A criação do partido tem sido associada ao primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té, e coincide com alegadas saídas de dirigentes de outras formações políticas.

Em entrevista exclusiva à DW África, Uffé Vieira, responsável pelo secretariado ad hoc, afirma que o PPG já está legalizado, pretende concorrer às próximas eleições e defende a inclusão e o diálogo como caminhos para normalizar o país.

Vieira esclarece ainda que os membros do partido que integram o Governo de transição participam apenas como cidadãos indicados pelo Alto Comando Militar, e não em representação formal do PPG.

DW África: O PPG apresenta-se como uma força política comprometida com a democracia e o Estado de direito. É a força política que irá resolver a atual rutura política na Guiné-Bissau?

Uffé Vieira (UV): O PPG é um partido político recém-criado na Guiné-Bissau. É um partido que nasce para representar os anseios de uma sociedade que quer ser inclusiva, plural e participativa, mas que também defende a proteção e a integridade das nossas instituições.

É uma força política capaz de criar um espaço de participação e de diálogo entre cidadãos, entre as forças vivas da nação e todas as instituições democráticas que podem realmente promover uma cultura política baseada no respeito, na transparência e no serviço ao interesse nacional.

Com base nos princípios e nas aspirações do partido, o PPG nasce para representar uma alternativa credível, capaz de unir os guineenses, mobilizar capacidades e ambições e organizar forças importantes para trabalhar afincadamente rumo à transformação da Guiné-Bissau.

Para que isso aconteça, o PPG surge neste momento para dirimir contendas, facilitar pontes, congregar ambições e mobilizar toda a sociedade dentro de um projeto que contribua, em primeira mão, para pacificar e normalizar a Guiné-Bissau.

Quando dizemos normalizar, significa também trazer a estabilidade necessária para que as instituições funcionem e para que todas as partes importantes, desde a sociedade civil à classe política e aos empresários, possam trabalhar normalmente para o progresso do país.

DW África: De que forma o PPG poderia normalizar o país, por exemplo, após as eleições agendadas para dezembro?

UV: O PPG acredita que a normalização tem de passar, primeiramente, pela inclusão e pelo respeito por todas as forças importantes, bem como pelo respeito pelas normas democráticas.

Sobretudo, o PPG acredita que o diálogo entre as forças e as partes interessadas no desenvolvimento do país e no processo político é fundamental para criar pontes e dar espaço para que todos possam contribuir dentro de um quadro governativo.

Só a partir desta perspetiva podemos atingir a normalização que queremos para o nosso país nos próximos tempos.

DW África: O PPG afirma, numa nota, que todas as formalidades para o seu registo foram cumpridas. Pode esclarecer em que fase está o processo legal e que entidades validaram a sua constituição?

UV: O PPG já cumpriu as formalidades da legalização. Isso significa que cumprimos todos os requisitos que a lei-quadro dos partidos políticos exige para a legalização de um partido político.

Já consumámos essa fase. Temos a legalização confirmada, temos o despacho e temos a certidão de legalização, com o número do livro e da folha da legalização. Portanto, a fase da legalização já está consumada.

Neste momento, estamos a trabalhar nos passos futuros. Assim que forem reabertas as atividades políticas, vamos organizar o nosso primeiro congresso para eleger os órgãos que irão dirigir o partido nos próximos quatro anos, conforme os estatutos do partido.

DW África: O partido já pensa concorrer às próximas eleições?

UV: Sim. O partido está a organizar-se para participar nos próximos atos eleitorais. 

DW África: Qual é a relação institucional e política entre o PPG e o governo de transição, atualmente liderado pelo primeiro-ministro de transição, Ilídio Vieira Té?

UV: Como sabemos, temos neste momento um governo de transição dirigido pelo Alto Comando Militar. Os partidos políticos continuam a fazer o seu trabalho e aguardam a reabertura das atividades políticas.

Alguns elementos do PPG fazem parte do atual governo, mas numa perspetiva de participação ou por indicação do Alto Comando Militar, enquanto cidadãos que podem contribuir.

O PPG está a organizar-se do ponto de vista político e partidário para as próximas etapas. Portanto, posso confirmar que alguns elementos do PPG fazem parte desta conjuntura governamental, mas essa é uma participação cidadã dos seus membros.

DW África: Também se fala muito que o surgimento do PPG coincide com a saída de dirigentes e deputados do PRS, do MADEM-G15 e de outras formações políticas. Algumas fontes revelam ser por “obrigação”. O que comenta?

UV: São decisões individuais dos políticos envolvidos, porque a nossa lei não permite a dupla militância nos partidos políticos. Para estar num partido político e requerer a militância, é preciso ter uma militância única. Portanto, quem quiser fazer parte do PPG não pode continuar a ser militante ativo, com vínculo ativo, noutros partidos.

Para ser militante do PPG, é necessário renunciar a outras militâncias. A mesma regra se aplica aos militantes do PPG: Quem quiser militar noutro partido tem de renunciar à militância no PPG.

É um processo muito normal, que acontece, e é também um processo legal.

DW África: Que reformas considera urgentes na Guiné-Bissau nos primeiros 100 dias de um eventual governo, caso o partido vença?

UV: Bom, na verdade, é ainda muito cedo para fazer declarações sobre as linhas orientadoras da futura governação.

Como eu disse, estamos a seguir as etapas necessárias. Já consumámos a legalização do partido e, nesta fase, estamos a organizar os próximos passos, que são a eleição dos órgãos do partido. A partir daí, seguiremos para a fase posterior.