Guiné-Bissau: Congresso à revelia ameaça dividir o PAIGC

É já no próximo fim de semana que um grupo de militantes opositores à atual direção do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pretende realizar o 11.º Congresso do histórico partido daGuiné-Bissau à revelia. O chamado Grupo de Reflexão para a Salvação e Renovação do PAIGC é liderado por dirigentes que integram o Governo de Transição, atualmente à frente do país na sequência dogolpe de Estado.

Em comunicado, o grupo afirma ter reunido as condições estatutárias necessárias, incluindo a recolha de assinaturas a nível nacional, depois do fracasso das negociações com a atual direção.

Em entrevista à DW, Muniro Conté, porta-voz do PAIGC, liderado por Domingos Simões Pereira, considera que a convocação do Congresso viola os estatutos do partido e acusa o regime de bloquear a realização das reuniões da direção legítima.

DW África: A convocação do Congresso para sábado e domingo respeita os estatutos do PAIGC?

Muniro Conté (MC): Para participar no Congresso, primeiro tem de haver uma reunião do Comité Central, convocada nos termos do Estatuto, o que já foi feito pela direção legítima. Depois, tem de haver uma aprovação, por este Comité Central, da composição da Comissão Nacional Preparatória, das subcomissões e da fixação da data do Congresso no prazo de 90 dias, tudo com base no Estatuto. Agora, quando vejo o Congresso a ser convocado por uma fação avulsa, isto configura um desrespeito total dos estatutos do PAIGC.

DW África: O que impede a atual direção do partido de marcar o Congresso o mais rapidamente possível? 

MC: Nós tentámos organizar o congresso através da nossa sede e enviámos inclusive uma carta ao Ministério da Administração Interna, que nem se dignou a responder. Houve uma omissão total, violando a ética administrativa em termos de troca de correspondência. O mesmo regime, depois de ter tomado conhecimento da situação, ordenou aos hotéis que não acolhessem qualquer congresso realizado pela direção legítima, nem qualquer reunião do Comité Central promovida pela direção.

DW África: Ou seja, diante de todo este cenário, é possível para o PAIGC organizar um Congresso online? 

MC: Se o regime nos impede de realizar o Congresso ou o Comité Central na nossa sede, se não responde às nossas correspondências para a realização da reunião, e se, quando já tínhamos anuência de muitos hotéis para acolher o Congresso, o próprio regime ordenou, através de agentes enviados ao local, que o Congresso não tivesse lugar, então tudo isso configura um impedimento. Nos termos do estatuto, dá-nos esta prerrogativa de organizar a reunião do Comité Central online e, subsequentemente, fixar a data do Congresso. Há ainda outra prerrogativa nos mesmos estatutos, artigo 29: mantendo-se este bloqueio, podemos simplesmente organizar esta reunião do Comité Central e renovar os órgãos eleitos no congresso de 2022.

DW África: Porque é que se fala do Congresso do PAIGC neste preciso momento? Quando é que termina o mandato oficial desta direção de Domingos Simões Pereira? 

MC: O mandato da atual direção termina em novembro de 2026, mas como normalmente o Congresso pode ser antecipado, porque pode haver tentativas de impugnação ou até interferência do regime, nós não queremos que a direção eleita em Congresso esteja em caducidade. Por isso mesmo, optou-se pela antecipação do Congresso. Aconteceu que, um dia depois desta reunião, o tal Grupo de Reflexão que andou a pedir e a implorar a realização do Congresso, resolveu antecipar-se e marcar o Congresso para maio. O presidente do PAIGC está em prisão domiciliária, que não existe no nosso Ordenamento Jurídico, mas este grupo de reflexão, que fala no nome do presidente do PAIGC, não faz qualquer menção ao presidente eleito por eles no Congresso de 2022. Portanto, já se sabe o que está a acontecer: a tendência é colarem-se ao regime, assaltarem o PAIGC e conduzirem o partido à derrocada.

A DW tem tentado ouvir membros do Grupo de Reflexão para a Salvação e Renovação do PAIGC, mas até ao momento não foi possível obter um comentário.