Graça Machel critica normalização do assédio e pede punições em Moçambique

“Os homens julgam e acreditam que têm o direito de usar as posições em que se encontram para oprimir, humilhar, esmagar a dignidade das mulheres. Eles julgam que têm esse direito e é por isso que o assédio se tornou uma prática normal, é uma prática tolerada, e é uma prática que está generalizada”, disse a ativista.

Para Graça Machel, que falava durante a “Conferência Internacional sobre Assédio no Mundo do Trabalho: Justiça, Direitos Humanos e Igualdade de Género sobre Assédio Sexual no Trabalho”, evento que contou com a presença da primeira-ministra moçambicana, a normalização do assédio parte do abuso de poder e da sua hierarquização na relação entre homens e mulheres.

A ativista apontou para uma abordagem nacional e internacional do assédio sexual que focaliza muito nas leis e vítimas, criticando a responsabilização “muito frágil” nos crimes, além da proteção, pela administração da justiça moçambicana, de figuras de renome envolvidas nos casos.

“Temos muito detalhe no como tratar as vítimas, mas temos de ser igualmente detalhados [sobre] como é que vamos tratar os agressores das vítimas e termos isto no prato da balança”, disse a primeira ministra da Educação de Moçambique (1975) e viúva do histórico e primeiro Presidente moçambicano, Samora Machel (1933-1986).

Graça Machel pediu “punições severas” e “casos exemplos” à justiça moçambicana, quando as mulheres tiverem coragem de denunciar, apontando também para a necessidade de mudar as mentalidades, comportamentos e a maneira como as pessoas olham para uma mulher.

“Quanto mais visível o agressor for, mais proteção tem por parte das instituições de justiça, este é o problema que nós temos aqui no país”, referiu Machel, afirmando haver “centenas de milhares, senão centenas de milhões de mulheres que sofrem, mas que não encontram justiça em lado nenhum”.

Em 02 de abril, a presidente da Associação Moçambicana de Juízes defendeu, em Maputo, uma maior divulgação da lei contra o assédio sexual, alertando que o desconhecimento impede denúncias e dificulta o combate a práticas como o assédio nas ruas.

No mesmo dia, a secretária executiva da Organização Não-Governamental Observatório das Mulheres, Quitéria Guirengane, afirmou que o assédio sexual continua a ser um “crime silencioso”, frequentemente difícil de provar e que ocorre em diferentes espaços sociais, incluindo ruas, escolas e locais de trabalho.

Citando dados do Barómetro sobre o Estado das Mulheres 2024, Quitéria Guirengane referiu que 89,2% das mulheres afirmaram sentir-se seguras a circular nos seus bairros durante o dia, enquanto apenas cerca de 20% disseram sentir-se seguras à noite, apontando que a diferença revela uma ligação entre situações de assédio e o risco de violência sexual.

Já o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, considerou, em 08 de março, preocupante o aumento dos casos de Violência Baseada no Género (VBG), representando um obstáculo aos esforços de desenvolvimento no país.

Em 05 de março, um grupo de mil mulheres moçambicanas pediu a tipificação do crime de feminicídio, criminalização da violência obstétrica e digital, criação de secções judiciárias especializadas em violência doméstica, violação e assédio, além da independência económica dos tribunais.

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