Governo e Assembleia Nacional encerram primeiro ciclo de diálogo na Venezuela – Brasil 247

247 – Representantes do Governo Nacional da Venezuela e da Assembleia Nacional de 2015 concluíram nesta quarta-feira (12) o primeiro ciclo de conversações, após cinco sessões de trabalho e cinco reuniões plenárias. Segundo comunicado assinado por Jorge Rodríguez e Dinorah Figuera, as delegações chegaram a entendimentos sobre a assistência às vítimas dos terremotos de 24 de junho e estabeleceram uma agenda voltada ao fortalecimento institucional, com medidas relacionadas ao sistema de Justiça e ações previstas para agosto.

O comunicado divulgado em Caracas informa que as partes aprovaram a metodologia das negociações e organizaram duas mesas técnicas. Uma delas trata da emergência provocada pelo duplo terremoto, enquanto a outra concentra as discussões no fortalecimento da democracia, do Poder Judiciário e do Poder Eleitoral.

Delegações concluem dez reuniões no primeiro ciclo

As duas representações realizaram cinco sessões de trabalho nas mesas técnicas e outras cinco plenárias. O processo definiu a estrutura das conversações e estabeleceu os temas que orientarão as próximas etapas.

A primeira frente concentra esforços na resposta humanitária aos danos causados pelos dois terremotos registrados em 24 de junho. As delegações decidiram reforçar programas de assistência em habitação, eletricidade, saúde e remoção de escombros.

O entendimento também inclui uma iniciativa para buscar a recuperação de ativos das reservas internacionais venezuelanas mantidos no Banco da Inglaterra.

Segundo o comunicado, as partes pretendem estabelecer mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria para acompanhar a utilização desses recursos e direcioná-los ao atendimento das pessoas atingidas pelos terremotos.

Recursos internacionais entram na agenda humanitária

O documento relaciona diretamente a recuperação dos ativos à necessidade de ampliar a capacidade de resposta à emergência.

As delegações afirmam que concentrarão esforços para promover a liberação dos recursos e criar instrumentos de controle sobre sua utilização. O objetivo declarado consiste em reforçar programas destinados às áreas mais afetadas pela tragédia.

Habitação, fornecimento de eletricidade, atendimento de saúde e retirada de escombros aparecem entre as prioridades estabelecidas pelas duas partes.

A proposta vincula a recuperação das reservas mantidas no exterior a mecanismos de fiscalização destinados a acompanhar o destino dos valores.

Sistema de Justiça também entra nas negociações

A síntese divulgada junto ao comunicado informa ainda que o primeiro ciclo alcançou entendimentos sobre mudanças no sistema de Justiça venezuelano.

Entre as medidas apresentadas estão a reforma da Lei Orgânica do Tribunal Supremo de Justiça, a renovação da comissão responsável pelas candidaturas e a abertura de um novo processo para a escolha dos magistrados do TSJ.

O comunicado reproduzido integralmente nas informações disponibilizadas detalha apenas o acordo relacionado à emergência provocada pelos terremotos. A síntese que acompanha o documento apresenta as medidas sobre o sistema de Justiça como parte dos resultados do ciclo.

A mesa técnica sobre fortalecimento da democracia também abrange o Poder Eleitoral, segundo a estrutura aprovada pelas delegações.

Cronograma prevê início de ações em agosto

As informações divulgadas sobre as conversações apontam que o cronograma de execução começará ainda em agosto.

A programação prevê anúncios oficiais e medidas relacionadas aos entendimentos alcançados pelas delegações neste primeiro estágio do diálogo.

O ciclo estabelece, assim, duas frentes centrais: a resposta às consequências dos terremotos e a discussão sobre mudanças institucionais ligadas à democracia, ao sistema judicial e ao Poder Eleitoral.

Com a conclusão das primeiras dez reuniões, representantes do Governo Nacional e da Assembleia Nacional de 2015 passam à etapa de implementação dos compromissos apresentados, com as primeiras ações previstas ainda para agosto.