Estudo coordenado por Passos Coelho identifica o principal travão ao crescimento de Portugal

A baixa produtividade é apontada como o principal obstáculo ao crescimento da economia portuguesa num estudo coordenado pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, pelo ex-deputado socialista Sérgio Sousa Pinto e pelo presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho.

“O problema central está na produtividade: mesmo nos períodos de maior crescimento recente, este resultou sobretudo do aumento do emprego e não de ganhos expressivos de produtividade”, refere a Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto (ACP-CCIP), em comunicado.

Intitulado “Bloqueios versus Reformas: uma visão para Portugal”, o estudo pretende perceber por que motivo o país tem crescido pouco, perdeu posição relativa na União Europeia e continua sem conseguir uma convergência sustentada com as economias mais desenvolvidas.

A apresentação pública está prevista para o final do ano.

Economia portuguesa cresceu em média 1,1% ao ano desde 1999

O trabalho está dividido em duas etapas. A primeira procura diagnosticar os principais obstáculos ao desenvolvimento económico e social. A segunda será dedicada à identificação de reformas estruturais, incluindo medidas, calendário, custos, financiamento e potenciais impactos.

“A principal conclusão preliminar é que Portugal não enfrenta apenas um problema isolado”, assinala a associação.

De acordo com o diagnóstico, existem diferentes bloqueios que se reforçam mutuamente e ajudam a manter aquilo que é descrito como uma espécie de equilíbrio de baixo crescimento.

Entre as áreas identificadas estão o capital humano e a qualidade da gestão, o investimento e a inovação, a dimensão das empresas, a especialização produtiva, a poupança e o financiamento, além do funcionamento do Estado e das instituições.

Centralismo, burocracia, fiscalidade, morosidade da justiça, dificuldades no acesso à habitação e barreiras regulamentares são igualmente apontados como fatores que condicionam a mobilidade dos recursos, o investimento e a capacidade de crescimento.

Segundo os dados divulgados pela ACP-CCIP, desde 1999 a economia portuguesa cresceu, em média, cerca de 1,1% por ano, um dos desempenhos “mais fracos” da União Europeia.

Segunda fase vai procurar respostas

A próxima etapa terá como objetivo identificar reformas capazes de alterar os incentivos que condicionam a distribuição de trabalho, capital, poupança, investimento e recursos públicos.

A ambição passa por encontrar soluções que permitam ao país crescer de forma sustentada, criar melhores empregos, aumentar salários, reter talento, financiar o Estado social e melhorar o nível de vida.

“O contributo da sociedade civil faz parte da construção da resposta. Nesse sentido, temos vindo a promover um processo de auscultação de especialistas de diferentes setores da sociedade portuguesa, procurando recolher contributos que permitam enriquecer o diagnóstico e preparar uma proposta final útil ao debate público”, salienta a ACP-CCIP.

Depois de concluído, o estudo será entregue ao Presidente da República e ao Governo liderado por Luís Montenegro.