Cabo Verde quer retirar crianças do sistema prisional – Observador

O Governo cabo-verdiano quer retirar o Centro Orlando Pantera da estrutura prisional e criar uma direção específica para o sistema socioeducativo, com foco na educação e reinserção de crianças e jovens, anunciou esta segunda-feira o ministro da Justiça.

“Eu não quero cadeia para crianças entre 12 e 16 anos”, afirmou Clóvis Silva, na cidade da Praia, defendendo que o centro deve ser transformado numa estrutura para “educar e reeducar” crianças e jovens, em vez de funcionar num ambiente associado ao sistema prisional.

O ministro considerou que o Centro Socioeducativo Orlando Pantera “não tem nada a fazer” na orgânica do sistema prisional, por não fazer parte daquele sistema.

“Eu preciso de um centro que trabalhe com crianças para educá-las e reeducá-las. Não para as manter presas e entregar-lhes comida, abrindo uma porta de ferro e mantê-las lá como que a prepará-las para o sistema prisional”, afirmou.

O primeiro passo será retirar o centro da orgânica do sistema prisional, seguindo-se a criação de uma direção específica para o sistema socioeducativo, indicou Clóvis Silva.

O ministro anunciou ainda a intenção de envolver profissionais com formação especializada no trabalho desenvolvido no centro, de modo a criar “um ambiente totalmente diferente” para as crianças e jovens.

Criado em dezembro de 2005, o Centro Socioeducativo Orlando Pantera é uma instituição pública dedicada à execução de medidas tutelares socioeducativas para menores em conflito com a lei.