Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinam acordo para integrar espaço aéreo

Brasil, Argentina, Chile e Paraguai assinaram nesta quinta-feira (17/9), em Assunção, um memorando para integrar o transporte aéreo entre os países. O acordo cria as diretrizes do chamado Céu Único Sul-Americano e permite que companhias de um país operem voos entre outras nações da região.

A regra incorpora a chamada sétima liberdade do ar. Com isso, uma empresa argentina poderá, por exemplo, transportar passageiros entre Brasil e Paraguai, sem precisar iniciar ou terminar o voo na Argentina.

Acordo pode aumentar concorrência

O objetivo é abrir espaço para novas companhias e ampliar a oferta de voos internacionais na América do Sul. Empresas de baixo custo que já atuam na região, como as chilenas JetSmart e Sky Airline, estão entre as potenciais interessadas em ampliar operações no Brasil.

O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que o mercado brasileiro é concentrado em três grandes companhias: Latam, Gol e Azul. Segundo ele, a estrutura reduz a concorrência e pode elevar os custos das passagens.

O Uruguai já manifestou interesse em aderir ao acordo. A proposta também permanece aberta a outros países sul-americanos.

Grupo terá 12 meses para definir regras

Um grupo de trabalho terá 12 meses para apresentar propostas e harmonizar as normas entre os países. Entre os pontos estão regras trabalhistas, direitos do consumidor e condições de operação das empresas.

O memorando também prevê estudos sobre etapas futuras de liberalização. Entre elas está a cabotagem, que permitiria a companhias estrangeiras operar voos dentro de outro país, como uma ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro.

A mudança depende de aprovação do Congresso Nacional, porque a operação doméstica por empresas estrangeiras é atualmente proibida pelo Código Brasileiro de Aeronáutica.

*Estagiário sob supervisão do coordenador Victor Duarte