“Barrados na Fronteira”: erro “criminoso” do Peru impede entrada de milhares de acreanos e deputado pede anistia

Falha no sistema migratório gera dívidas ocultas e trava turismo, comércio e até reencontros familiares; parlamentar aciona Câmara Peruana para perdoar multas e devolver direito de ir e vir

“Condenados sem saber”: acreanos acumulam débitos fantasmas no Peru e viagem vira pesadelo burocrático

Uma falha digna de novela policial tem mantido dezenas de acreanos como verdadeiros “reféns da burocracia” do lado de cá da fronteira. O motivo: pendências migratórias no Peru que eles nem sabiam que existiam. A rota terrestre, usada por milhares para turismo, compras e intercâmbio cultural, se transformou em um beco sem saída.

Segundo investigação do deputado estadual Luiz Gonzaga (MDB), o problema começou com taxas migratórias que não receberam “baixa” no sistema peruano na hora da saída. Resultado: uma dívida administrativa fantasma foi crescendo nas costas dos viajantes, sem qualquer aviso. Anos depois, o bicho pegou: essas pendências aduaneiras viraram restrições de entrada, barrando turistas, comerciantes e famílias que tinham o Peru como segunda casa.

“Essas dívidas têm impedido o retorno de diversos brasileiros ao país vizinho, causando transtornos, prejuízos financeiros e dificultando a integração regional”, denunciou o deputado, que entrou com um pedido formal de perdão das multas junto ao presidente da Câmara de Comércio Peruana, Rafael Torres Morales.

A proposta do parlamentar é um “acordo de delação premiada” : anistia e regularização simplificada em troca de uma fronteira mais aberta. A solicitação, enviada por ofício, será articulada com o Ministério das Relações Exteriores do Peru e prevê a isenção total de débitos antigos e a criação de um programa emergencial para limpar o nome dos brasileiros afetados.

“A medida fortalecerá o turismo, o comércio bilateral e a integração entre os países, beneficiando milhares de cidadãos que transitam pela região amazônica e pela rota interoceânica”, argumenta Gonzaga.

Para o acreano comum, o impedimento de entrar no Peru representa não apenas um constrangimento na fronteira, mas um duro golpe nos negócios e até na vida familiar. O caso agora está nas mãos das autoridades peruanas, que decidirão se a história termina com “anistia”ou se o sistema segue julgando inocentes com uma canetada burocrática.

Segundo o parlamentar, o assunto deverá ser tratado em articulação com o Ministério das Relações Exteriores do Peru. foto: captada

A expectativa agora é de que as autoridades peruanas avaliem o pedido e avancem nas negociações para uma possível anistia ou mecanismo de regularização simplificada das pendências migratórias acumuladas ao longo dos últimos anos.

O ofício enviado pelo deputado Gonzaga pede que o governo peruano avalie a possibilidade de:

• Concessão de anistia/perdão das multas e débitos antigos;
• Criação de um programa temporário de regularização simplificada;
• Facilitação do retorno de brasileiros impedidos de ingressar no Peru em razão dessas pendências administrativas.

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