Angola: Ministério Público recorreu das sentenças no chamado caso dos russos
Luanda – A justiça condenou na noite de terça-feira dois cidadãos russos, presos desde Agosto do ano passado, a 11 e 8 anos de cadeia por crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda. E isto enquanto um réu angolano foi absolivdo, Oliveira Francisco, do braço juvenil da UNITA, maior força da oposição. Enquanto o jornalista da Televisão Pública de Angola, Amor Carlos Tomé, foi condenado a 2 anos de prisão com pena suspensa.
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David Guz, advogado de defesa dos arguidos angolanos, lembra que fica suspensa a aplicação das penas até ao julgamento de recurso. E isto por o Ministério Público ter recorrido da sentença. A defesa tinha pedido a absolvição dos dois angolanos, mas, ainda assim, não recorre desta decisão.
Entendeu o Ministério Público não se conformar com essa decisão, tendo interposto recurso com efeito suspensivo, sendo que agora o processo vai ao Tribunal da Relação de Luanda para apreciação da decisão. A decisão da pena suspensa do Amor Carlos Tomé e a decisão condenatória dos arguidos Igor Ratchin e Leve Lakhtanov fica totalmente suspensa. Eles continuarão presos. Continuarão nesta mesma medida de coacção que lhes foi aplicada. Quanto ao arguido Oliveira, é óbvio que já foi emitido um mandado de soltura. Ele sai. Esta decisão não é definitiva. Quanto à defesa dos arguidos, Amor Carlos Tomé e Oliveira Francisco, elas conformam-se com a decisão.
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