Organização não-governamental denuncia mais uma morte nas prisões da Venezuela

Caracas, 30 abr 2026 (Lusa) — O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP), denunciou mais uma morte em prisões do país, elevando para 10 as vítimas mortais em estabelecimentos prisionais em menos de duas semanas.

Algumas das mortes, disse a organização não-governamental na quarta-feira, devem-se a situações de violência e outras a complicações de saúde e falta de cuidados médicos atempados.

“Mais um detido morreu sob custódia do Estado na Venezuela. Trata-se de António José Manzano, que faleceu na antiga prisão de El Marite, em Maracaibo, Zulia [710 quilómetros a oeste de Caracas], após o agravamento do seu estado de saúde sem ter recebido cuidados médicos adequados”, denunciou o OVP em comunicado.

De acordo com o OVP, a morte vem somar-se a uma série de óbitos ocorridos em diferentes centros de detenção do país.

“Na prisão de Yare III, morreram Keivin Eduardo Matamoros, Eliecer José Córdoba García, Erkin Josué Ramos Flores, José Pascual Andrade Aguilar e Jean Carlos Jiménez Barrios, num incidente que a versão oficial atribui a um suposto motim entre reclusos. No entanto, os familiares afirmam que os corpos apresentavam ferimentos de arma de fogo, o que põe em causa essa versão”, explicou. 

O OVP refere que a estes casos juntam-se Ovídio José Madriz Mendoza, em El Rodeo III, Deivi Enrique García, na prisão de El Rodeo IV, Rosqui Norberto Escalona, no estabelecimento prisional em Uribana, e Yelamo Zárraga José Ramón, em Tocuyito, “todos falecidos em circunstâncias relacionadas com problemas de saúde, sem terem recebido assistência médica atempada”.

Embora as causas imediatas variem, o resultado é o mesmo, disse o observatório: “trata-se de pessoas que morrem sob custódia do Governo, em condições de detenção que não garantem a vida nem a integridade física”.

“Tal como temos denunciado frequentemente, adoecer no sistema prisional venezuelano continua a ser um risco que pode resultar na morte, enquanto os atos de violência continuam sem esclarecimento e sem que se identifiquem os responsáveis”, afirmou.

O OVP questionou por que motivo continuam a morrer pessoas que estão sob a custódia do Estado, o que terá acontecido realmente na prisão de Yare III, qual o papel do Ministério Público, da Provedoria de Justiça e dos juízes de execução.

“O OVP está a documentar estes factos e a comunicá-los atempadamente às instâncias internacionais, com o objetivo de que sejam tomadas medidas face a uma situação que continua a agravar-se”, concluiu.

Dados recentes divulgados pela organização Justiça, Encontro e Perdão (JEP) indicam que na Venezuela continuam detidas 667 pessoas por motivos políticos, incluindo 28 cidadãos estrangeiros.

Entre os estrangeiros encontram-se cinco portugueses cujos nomes foram entregues às autoridades venezuelanas, no âmbito das visitas recentes ao país do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, e do líder do Partido Socialista português, José Luís Carneiro, antigo titular da pasta.

Durante as visitas, ambos sublinharam às autoridades locais o interesse de Portugal em que os presos políticos portugueses sejam libertados.

Os dados atualizados da JEP dão conta que, dos 667 presos políticos contabilizados, 578 são homens e 89 mulheres.

Entre os detidos encontram-se ainda 200 funcionários ativos de organismos de segurança do Estado, 39 ex-funcionários do Estado, um ativista dos direitos humanos, 362 pessoas da sociedade civil, 33 membros de organizações políticas, um jornalista e três sindicalistas.

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